Procedimento Comum Cível 0805491-69.2022.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805491-69.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 10:52

Decorrido prazo de THAYSA NAYARA CAVALCANTI DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: THAYSA NAYARA CAVALCANTI DA SILVA. REU: CLARO S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]. Processo nº. 0805491-69.2022.8.15.0331. Intime-se o(a) Autor(a), ora Embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos pela parteRéu (CPC, art. 1.023, §2º1), observando quando do ato de expedição da comunicação, se for o caso, as hipóteses de concessão de prazo em dobro, previstas nos arts. 180, 183 e 186, CPC2. SANTA RITA, 29 de maio de 2025. (Assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1º Aplica-se aos embargos de declaração o art. 229. § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. 2(CPC) Art. 180. O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1º. (CPC) Art. 183. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. § 1º A intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico. (CPC) Art. 186. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 16:32

Conclusos para despacho

29/05/2025, 21:12

Decorrido prazo de CLARO S/A em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de THAYSA NAYARA CAVALCANTI DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 20:12

Conclusos para decisão

02/09/2024, 11:54

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 11:59

Despacho

•28/06/2025, 16:32

—

Partes do Processo(15)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de THAYSA NAYARA CAVALCANTI DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CLARO S/A em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de THAYSA NAYARA CAVALCANTI DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(53)

Todos os documentos(20)