Procedimento Comum Cível 0805522-71.2019.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.765,50

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ELANDIA MARIA VIEIRA PINTO - ME

CNPJ

Reu

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.

CNPJ

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO PEREIRA PATRICIO FILHO

OAB/PB 30767·CPF·Representa: Autor

SALME PEDROSA CALADO

OAB/PB 19443·CPF·Representa: Autor

MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO

OAB/PB 14432·CPF·Representa: Autor

RENATA ARISTOTELES PEREIRA

OAB/PB 10759·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MONDELLI

OAB/SP 166110·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO PEREIRA PATRICIO FILHO

OAB/PB 30767·CPF·Representa: Autor

SALME PEDROSA CALADO

OAB/PB 19443·CPF·Representa: Autor

MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO

OAB/PB 14432·CPF·Representa: Autor

RENATA ARISTOTELES PEREIRA

OAB/PB 10759·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MONDELLI

OAB/SP 166110·CPF·Representa: Réu

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA

OAB/SP 282237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ELANDIA MARIA VIEIRA PINTO - ME em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ELANDIA MARIA VIEIRA PINTO - ME em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 21:07

Julgado procedente o pedido

19/03/2026, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:37

Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:20

Decorrido prazo de ELANDIA MARIA VIEIRA PINTO - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ELANDIA MARIA VIEIRA PINTO - ME em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ELANDIA MARIA VIEIRA PINTO - ME em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/04/2026, 08:42

Sentença

•19/03/2026, 10:52

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:22

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 21:07

Julgado procedente o pedido

19/03/2026, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:37

Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:20

Decorrido prazo de ELANDIA MARIA VIEIRA PINTO - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:22

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: ELANDIA MARIA VIEIRA PINTO - ME EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Intimem-se o réu KAZZA PISO- ELÂNDIA MARIA VIEIRA PINTO –ME e o autor, para se manifestarem sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, no ID 100304730, em 10 dias. Sousa(PB), 22 de outubro de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0805522-71.2019.8.15.0371

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Intimem-se o réu KAZZA PISO- ELÂNDIA MARIA VIEIRA PINTO –ME e o autor, para se manifestarem sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, no ID 100304730, em 10 dias. Sousa(PB), 22 de outubro de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0805522-71.2019.8.15.0371

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:35

Indeferido o pedido de FELIPE QUEIROGA GADELHA - CPF: 021.205.144-02 (TERCEIRO INTERESSADO)

17/09/2025, 16:26

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:42

Conclusos para decisão

10/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/09/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 11:35

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:10

Conclusos para decisão

26/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de RAFAEL MONDELLI em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de RENATA ARISTOTELES PEREIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA PATRICIO FILHO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de SALME PEDROSA CALADO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:37

Juntada de Requisição de Honorários de Perito/Dativo

17/04/2024, 10:08

Juntada de Requisição de Honorários de Perito/Dativo

17/04/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/04/2024, 18:59

Decorrido prazo de RAFAEL MONDELLI em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:10

Decorrido prazo de SALME PEDROSA CALADO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:58

Decorrido prazo de RENATA ARISTOTELES PEREIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de resposta

28/02/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/02/2024, 14:24

Deferido o pedido de

09/02/2024, 12:14

Conclusos para decisão

09/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/02/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 16:35

Determinada diligência

08/02/2024, 10:36

Conclusos para decisão

13/11/2023, 09:01

Juntada de Informações

13/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 16:56

Determinada diligência

22/08/2023, 15:15

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/05/2023, 09:10

Conclusos para decisão

25/08/2022, 08:15

Decorrido prazo de RAFAEL MONDELLI em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:59

Decorrido prazo de MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:59

Decorrido prazo de RENATA ARISTOTELES PEREIRA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 04:36

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:02

Decorrido prazo de RENATA ARISTOTELES PEREIRA em 04/02/2022 23:59:59.

06/02/2022, 03:08

Decorrido prazo de RAFAEL MONDELLI em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 08:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/12/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 08:14

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2021, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 13:35

Juntada de Petição de certidão

18/11/2020, 17:07

Conclusos para decisão

22/10/2020, 21:33

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 14:15

Juntada de Petição de resposta

17/10/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 13:34

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 13:32

Decorrido prazo de MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:49

Juntada de Petição de resposta

10/09/2020, 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 09:29

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 09:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 22:43

Juntada de Certidão

16/06/2020, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2020, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 14:07

Conclusos para decisão

27/05/2020, 10:32

Juntada de Certidão

12/05/2020, 11:10

Juntada de Petição de informação

11/05/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/03/2020, 11:11

Conclusos para despacho

09/01/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/11/2019, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 23:33

Conclusos para despacho

07/11/2019, 08:30

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 09:01

Despacho

•17/09/2025, 16:26

Despacho

•10/09/2024, 11:35

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 10:07

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 08:06

Decisão

•09/02/2024, 12:14

Decisão

•08/02/2024, 10:36

Despacho

•22/08/2023, 15:15

Despacho

•31/10/2021, 16:59

Comunicações

•30/04/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 13:32

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 09:27

Despacho

•27/05/2020, 14:07

Todos os documentos(20)

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/04/2026, 08:42

Sentença

•19/03/2026, 10:52

Despacho

•17/09/2025, 16:26

Despacho

•10/09/2024, 11:35

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 10:07

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 08:06

Decisão

•09/02/2024, 12:14

Decisão

•08/02/2024, 10:36

Despacho

•22/08/2023, 15:15

Despacho

•31/10/2021, 16:59

Comunicações

•30/04/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 13:32

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 09:27

Despacho

•27/05/2020, 14:07

Documento Decisão Agravada

•12/05/2020, 11:10

Decisão

•02/03/2020, 11:11

Despacho

•09/11/2019, 10:12

Despacho

•08/11/2019, 23:33

Documento de Comprovação

•06/11/2019, 09:01