Agravo de Execução Penal 0818802-48.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 22:37

Transitado em Julgado em 13/12/2025

17/12/2025, 22:37

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:17

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: LUCAS MANUEL DE ASEVEDO ANDRADE DE LIMA AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38853159. João Pessoa, 24 de novembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0818802-48.2025.8.15.0000

25/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

24/11/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:40

Juntada de Documento de Comprovação

24/11/2025, 10:38

Conhecido o recurso de LUCAS MANUEL DE ASEVEDO ANDRADE DE LIMA - CPF: 700.390.504-32 (AGRAVANTE) e não-provido

19/11/2025, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:07

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 22:37

Transitado em Julgado em 13/12/2025

17/12/2025, 22:37

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:17

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: LUCAS MANUEL DE ASEVEDO ANDRADE DE LIMA AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38853159. João Pessoa, 24 de novembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0818802-48.2025.8.15.0000

25/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

24/11/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:40

Juntada de Documento de Comprovação

24/11/2025, 10:38

Conhecido o recurso de LUCAS MANUEL DE ASEVEDO ANDRADE DE LIMA - CPF: 700.390.504-32 (AGRAVANTE) e não-provido

19/11/2025, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª SESSÃO VIRTUAL 10/11/2025 a 17/11/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 20:21

Conclusos para despacho

09/10/2025, 20:54

Juntada de Petição de parecer

09/10/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 18:14

Conclusos para despacho

26/09/2025, 04:23

Expedição de Informações.

24/09/2025, 15:52

Expedição de Documento de Comprovação.

24/09/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 06:29

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:09

Juntada de Certidão

22/09/2025, 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/09/2025, 08:59

Determinação de redistribuição por prevenção

19/09/2025, 21:53

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:08

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:08

Distribuído por sorteio

15/09/2025, 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2025, 15:33

Documentos

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 15:41

DESPACHO

•15/10/2025, 20:21

DESPACHO

•26/09/2025, 18:14

DESPACHO

•24/09/2025, 06:29

DECISÃO

•19/09/2025, 21:53