Arrolamento Comum 0826896-06.2019.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0826896-06.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:24

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Determinada Requisição de Informações

04/02/2026, 09:12

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:13

Decorrido prazo de NELMA MARIA PEIXE DE AGUIAR em 18/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:46

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0826896-06.2019.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto à procuração do id. 111496047. Diante da petição do id. 111496046, oferecida por NELMA MARIA BARBOZA PEIXE, companheira sobrevivente, incabível a sua participação na partilha. Quanto ao pedido de venda antecipada do apartamento, formulado no id. 114254277, sobre o qual FERNANDO LUIZ PEIXE DE AGUIAR; e AMANDA PEIXE DE AGUIAR anuíram no id. 114585810, ouça-se Juliana Travassos Peixe de Aguiar, em 5 dias. Ausente oposição, à inventariante para, em 5 dias, juntar a avaliação administrativa e certidão de ônus atualizada. Deverá, nessa ocasião, comprovar a baixa do gravame que recai sobre o veículo, pois a anotação impede o acolhimento do pedido de venda antecipada, inclusive o desfecho do inventário. Se atendido, conclusos para decisão. Esclareço, mais uma vez, que, para o julgamento, resta a comprovação do pagamento das custas e a juntada de CCIR, além da certidão negativa atualizada das fazendas nacional, estadual (PB) e municipais (João Pessoa, Areia e Remígio), mediante a prévia quitação do débito fiscal do id. 78015592. Por fim, ressalto que a partilha se restringirá aos seguintes bens: 1 - sítio denominado Capim de Cheiro, localizado no município de Areia - id 21564887, 2 - imóvel desmembramento do loteamento FLÓRIDA, na cidade de Remígio (lotes 27 e 28, na Q-C), a teor da certidão do id. 21564897, 3 - apartamento tipo ‘01’, sob nº 1102, do edifício Residencial PRÍNCIPE DE BRAGANÇA, situado na r. monteiro de Franca, nº 390, Manaíra, nesta capital - id. 27133555., 4 – veículo de placas QFN1933 - id. 21564894 e 5 - saldos do id. 80347853. João Pessoa, 4.9.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de JULIANA TRAVASSOA PEIXE DE AGUIAR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0826896-06.2019.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto à procuração do id. 111496047. Diante da petição do id. 111496046, oferecida por NELMA MARIA BARBOZA PEIXE, companheira sobrevivente, incabível a sua participação na partilha. Quanto ao pedido de venda antecipada do apartamento, formulado no id. 114254277, sobre o qual FERNANDO LUIZ PEIXE DE AGUIAR; e AMANDA PEIXE DE AGUIAR anuíram no id. 114585810, ouça-se Juliana Travassos Peixe de Aguiar, em 5 dias. Ausente oposição, à inventariante para, em 5 dias, juntar a avaliação administrativa e certidão de ônus atualizada. Deverá, nessa ocasião, comprovar a baixa do gravame que recai sobre o veículo, pois a anotação impede o acolhimento do pedido de venda antecipada, inclusive o desfecho do inventário. Se atendido, conclusos para decisão. Esclareço, mais uma vez, que, para o julgamento, resta a comprovação do pagamento das custas e a juntada de CCIR, além da certidão negativa atualizada das fazendas nacional, estadual (PB) e municipais (João Pessoa, Areia e Remígio), mediante a prévia quitação do débito fiscal do id. 78015592. Por fim, ressalto que a partilha se restringirá aos seguintes bens: 1 - sítio denominado Capim de Cheiro, localizado no município de Areia - id 21564887, 2 - imóvel desmembramento do loteamento FLÓRIDA, na cidade de Remígio (lotes 27 e 28, na Q-C), a teor da certidão do id. 21564897, 3 - apartamento tipo ‘01’, sob nº 1102, do edifício Residencial PRÍNCIPE DE BRAGANÇA, situado na r. monteiro de Franca, nº 390, Manaíra, nesta capital - id. 27133555., 4 – veículo de placas QFN1933 - id. 21564894 e 5 - saldos do id. 80347853. João Pessoa, 4.9.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 09:12

Despacho

•07/11/2025, 12:48

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Partes do Processo(14)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de NELMA MARIA PEIXE DE AGUIAR em 18/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de JULIANA TRAVASSOA PEIXE DE AGUIAR em 04/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

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