Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801182-16.2018.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

ALBINO LEITE LOPES

Autor

JOSE FAGNO LEITE ALVES

CPF

Autor

GUILHERME IZIDRO ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO

OAB/PB 19432·CPF·Representa: Autor

ADAO GOMES DA SILVA NETO

OAB/PB 19139·CPF·Representa: Autor

ALBINO LEITE LOPES

Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ALBINO LEITE LOPES

Autor

JOSE FAGNO LEITE ALVES

CPF

Autor

GUILHERME IZIDRO ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIA CRISTINA STUDART LEAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:28

Juntada de Alvará

24/02/2026, 13:26

Juntada de Alvará

24/02/2026, 13:26

Juntada de Alvará

24/02/2026, 13:25

Juntada de Alvará

29/01/2026, 14:33

Juntada de Alvará

29/01/2026, 14:33

Juntada de Alvará

29/01/2026, 14:33

Juntada de documento de comprovação

29/01/2026, 09:31

Juntada de documento de comprovação

29/01/2026, 09:31

Juntada de documento de comprovação

29/01/2026, 09:30

Processo Desarquivado

29/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:38

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 08:16

Juntada de RPV

10/12/2025, 08:16

Juntada de RPV

10/12/2025, 08:15

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:28

Juntada de Alvará

24/02/2026, 13:26

Juntada de Alvará

24/02/2026, 13:26

Juntada de Alvará

24/02/2026, 13:25

Juntada de Alvará

29/01/2026, 14:33

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:48

Juntada de Alvará

29/01/2026, 14:33

Juntada de Alvará

29/01/2026, 14:33

Juntada de documento de comprovação

29/01/2026, 09:31

Juntada de documento de comprovação

29/01/2026, 09:31

Juntada de documento de comprovação

29/01/2026, 09:30

Processo Desarquivado

29/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:38

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 08:16

Juntada de RPV

10/12/2025, 08:16

Juntada de RPV

10/12/2025, 08:15

Juntada de RPV

10/12/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 08:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 11:27

Juntada de RPV

17/11/2025, 11:26

Juntada de RPV

17/11/2025, 11:25

Juntada de RPV

17/11/2025, 11:24

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de ADAO GOMES DA SILVA NETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 08:55

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801182-16.2018.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Auxílio-Doença Previdenciário, Aposentadoria por Invalidez] Autor(es): Nome: JOSE FAGNO LEITE ALVES Endereço: Sítio São João, s/n, zona rural, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Nome: ALBINO LEITE LOPES Endereço: no Sítio São João, Zona Rural, s/n, zona rural, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Nome: GUILHERME IZIDRO ALVES Endereço: SÍTIO SÃO JOÃO, ZONA RURAL DE ITAPORANGA, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Rua Coronel João Lourenço Porto_**, 6 Andar, 89, Centro, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-240 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/20223 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal do(s) ofício(s) requisitório(s)/RPV, no prazo comum de 05 dias. Data e assinatura eletrônicas.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:48

Juntada de RPV

22/10/2025, 12:48

Juntada de RPV

22/10/2025, 12:36

Juntada de RPV

22/10/2025, 11:33

Deferido o pedido de

20/09/2025, 21:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/09/2025, 21:34

Conclusos para decisão

04/09/2025, 07:51

Juntada de Certidão

04/09/2025, 07:50

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 08:36

Embargos de Declaração Acolhidos

30/09/2024, 09:47

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:24

Outras Decisões

16/09/2024, 13:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/09/2024, 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2024, 08:10

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 10:29

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:49

Juntada de RPV

24/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:09

Transitado em Julgado em 18/03/2024

21/03/2024, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:02

Decorrido prazo de JOSE FAGNO LEITE ALVES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:05

Julgado procedente o pedido

29/01/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:17

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:31

Decorrido prazo de ADAO GOMES DA SILVA NETO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/08/2023, 09:05

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:54

Transitado em Julgado em 03/04/2023

19/07/2023, 11:53

Juntada de Certidão

19/07/2023, 11:51

Deferido o pedido de

03/04/2023, 14:10

Conclusos para despacho

31/10/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 15:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/10/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:42

Conclusos para decisão

10/10/2022, 07:53

Juntada de Certidão

10/10/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 09:32

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:07

Juntada de Certidão

01/09/2022, 10:06

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:47

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de ADAO GOMES DA SILVA NETO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 05:26

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 22:22

Conclusos para decisão

08/11/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 09:39

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA STUDART LEAL em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:31

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 19:33

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 07:45

Decorrido prazo de JOSE FAGNO LEITE ALVES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 04:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 10:58

Outras Decisões

26/02/2020, 22:50

Conclusos para despacho

23/01/2020, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 03:25

Juntada de Petição de contestação

24/07/2019, 15:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 12:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018, 10:39

Conclusos para decisão

20/07/2018, 10:21

Distribuído por sorteio

20/07/2018, 10:21

Decisão

•20/09/2025, 21:34

Sentença

•30/09/2024, 09:47

Decisão

•16/09/2024, 13:31

Petição

•22/03/2024, 08:30

Sentença

•29/01/2024, 09:17

Decisão

•19/07/2023, 11:54

Sentença

•03/04/2023, 14:10

Decisão

•18/10/2022, 15:42

Despacho

•06/09/2022, 09:32

Despacho

•01/02/2022, 05:26

Decisão

•23/03/2020, 10:58

Decisão

•26/02/2020, 22:50

Documento de Comprovação

•07/08/2018, 11:17

Todos os documentos(17)

Sentença

•09/12/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:48

Decisão

•20/09/2025, 21:34

Sentença

•30/09/2024, 09:47

Decisão

•16/09/2024, 13:31

Petição

•22/03/2024, 08:30

Sentença

•29/01/2024, 09:17

Decisão

•19/07/2023, 11:54

Sentença

•03/04/2023, 14:10

Decisão

•18/10/2022, 15:42

Despacho

•06/09/2022, 09:32

Despacho

•01/02/2022, 05:26

Decisão

•23/03/2020, 10:58

Decisão

•26/02/2020, 22:50

Documento de Comprovação

•07/08/2018, 11:17

Despacho

•25/07/2018, 10:39

Documento de Comprovação

•20/07/2018, 10:21