Cumprimento de sentença 0801764-30.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.805,50

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

PEDRO DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA

OAB/PB 32478·CPF·Representa: Autor

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/MG 131089·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PEDRO DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM S. A.

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 13:39

Transitado em Julgado em 05/05/2026

18/05/2026, 13:39

Decorrido prazo de TIM S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS GOMES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS GOMES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de TIM S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 10:42

Juntada de diligência

14/04/2026, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:08

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 00:59

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 13:39

Transitado em Julgado em 05/05/2026

18/05/2026, 13:39

Decorrido prazo de TIM S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS GOMES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS GOMES em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 14:31

Despacho

•30/03/2026, 11:54

06/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de TIM S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 10:42

Juntada de diligência

14/04/2026, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:08

Conclusos para despacho

01/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:54

Conclusos para despacho

23/03/2026, 06:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 06:07

Decorrido prazo de TIM S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS GOMES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:48

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:16

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2026, 09:50

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/02/2026 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

26/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 22:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de réplica

01/02/2026, 18:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/02/2026 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

16/01/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 08:55

Conclusos para despacho

08/01/2026, 15:23

Juntada de Petição de contestação

11/12/2025, 17:55

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS GOMES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:14

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim sendo,intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial: a) juntar aos autos comprovante de residência em seu próprio nome e/ou na impossibilidade, declaração afirmando residir no endereço declarado na inicial; b) comprovar que no período da suposta falha da prestação do serviço o promovente era usuário dos serviços de telefonia fornecido pela parte promovida.

23/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2025, 19:02

Conclusos para decisão

16/10/2025, 19:02

Distribuído por sorteio

16/10/2025, 19:02

Sentença

•27/02/2026, 09:50

Despacho

•13/01/2026, 08:55

Despacho

•17/10/2025, 11:48