Cumprimento de sentença 0071606-91.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0071606-91.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

04/12/2025, 07:29

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:44

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:48

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0071606-91.2012.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando o teor da certidão de Id nº 115378660, bem como o relevante período de estagnação do presente feito no aguardo do posicionamento da contadoria judicial, com fundamento no princípio da cooperação e da razoável duração do processo, impõe-se instar as partes à apresentação de memórias atualizadas de cálculos, observando os parâmetros estabelecidos no acórdão condenatório, como forma de subsidiar este juízo na fixação do quantum debeatur. Destarte, intimem-se as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentarem memória discriminada dos cálculos que entendem corretos, relativamente à quantia devida em razão da condenação imposta nestes autos, isto é, da devolução simples das quantias cobradas indevidamente a título da "capitalização de juros" (Id nº 26565253, págs. 77-83), montante que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC, desde cada desembolso, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação, conforme parâmetros vigentes à época da condenação. Após o quê, voltem-me os autos conclusos para nova deliberação. João Pessoa, 21 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0071606-91.2012.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando o teor da certidão de Id nº 115378660, bem como o relevante período de estagnação do presente feito no aguardo do posicionamento da contadoria judicial, com fundamento no princípio da cooperação e da razoável duração do processo, impõe-se instar as partes à apresentação de memórias atualizadas de cálculos, observando os parâmetros estabelecidos no acórdão condenatório, como forma de subsidiar este juízo na fixação do quantum debeatur. Destarte, intimem-se as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentarem memória discriminada dos cálculos que entendem corretos, relativamente à quantia devida em razão da condenação imposta nestes autos, isto é, da devolução simples das quantias cobradas indevidamente a título da "capitalização de juros" (Id nº 26565253, págs. 77-83), montante que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC, desde cada desembolso, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação, conforme parâmetros vigentes à época da condenação. Após o quê, voltem-me os autos conclusos para nova deliberação. João Pessoa, 21 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:40

Determinada diligência

21/10/2025, 12:09

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:13

Juntada de outros documentos

30/06/2025, 19:55

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 12:09

Despacho

•02/05/2023, 08:58

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Publicado Expediente em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de outros documentos

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