Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816686-61.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816686-61.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2026, 10:22

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:17

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Visto etc. Apresentado recurso inominado sob id. 100360881, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Gratificações e Adicionais] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816686-61.2017.8.15.2001 intime-se o recorrido para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 dias. Ato contínuo, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL. RETIFIQUE-SE A CLASSE PROCESSUAL PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/10/2025, 12:22

Determinada diligência

16/07/2025, 12:28

Conclusos para despacho

10/04/2025, 19:28

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:33

Decorrido prazo de AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:04

Juntada de Petição de recurso inominado

17/09/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:57

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 12:28

Decisão

•02/09/2024, 09:57

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO em 11/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

Decorrido prazo de AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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