Embargos à Execução 0803993-29.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de ELIANE NAUFAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:07

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DA COSTA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:07

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ELIANE NAUFAL EMBARGADO: SEVERINO BARBOSA DA COSTA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VI, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0803993-29.2023.8.15.2003 Vistos, etc. ELIANE NAUFAL, devidamente qualificada nos autos, ajuizou o presente EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de SEVERINO BARBOSA DA COSTA, igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Durante o trâmite processual, o processo de execução de nº 0004707-82.2010.8.15.2001, vinculado à esta demanda, foi sentenciado definitivamente em razão da prescrição intercorrente. Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil, que se extingue o processo sem resolução do mérito quando se verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual. No caso em testilha, o processo de execução de nº. 0004707-82.2010.8.15.2001, vinculado à esta demanda, foi sentenciado definitivamente, causando aos presentes embargos de à execução a perda do seu objeto. Em virtude disso, deve o presente processo ser extinto sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. VI, do CPC. ISTO POSTO e mais que dos autos constam, acolho a ausência de interesse processual superveniente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, inc. VI, do CPC. Considerando que a execução findou-se em razão da prescrição intercorrente, deixo de condenar o embargante/exequente em custas e honorários de sucumbência conforme art. 921, parágrafo 5º, do CPC. P.R.I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. João Pessoa, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ELIANE NAUFAL EMBARGADO: SEVERINO BARBOSA DA COSTA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VI, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0803993-29.2023.8.15.2003 Vistos, etc. ELIANE NAUFAL, devidamente qualificada nos autos, ajuizou o presente EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de SEVERINO BARBOSA DA COSTA, igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Durante o trâmite processual, o processo de execução de nº 0004707-82.2010.8.15.2001, vinculado à esta demanda, foi sentenciado definitivamente em razão da prescrição intercorrente. Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil, que se extingue o processo sem resolução do mérito quando se verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual. No caso em testilha, o processo de execução de nº. 0004707-82.2010.8.15.2001, vinculado à esta demanda, foi sentenciado definitivamente, causando aos presentes embargos de à execução a perda do seu objeto. Em virtude disso, deve o presente processo ser extinto sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. VI, do CPC. ISTO POSTO e mais que dos autos constam, acolho a ausência de interesse processual superveniente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, inc. VI, do CPC. Considerando que a execução findou-se em razão da prescrição intercorrente, deixo de condenar o embargante/exequente em custas e honorários de sucumbência conforme art. 921, parágrafo 5º, do CPC. P.R.I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. João Pessoa, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2025, 20:58

Determinado o arquivamento

18/09/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 06:29

Decorrido prazo de ELIANE NAUFAL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DA COSTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:11

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:23

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de ELIANE NAUFAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:07

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DA COSTA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:07

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ELIANE NAUFAL EMBARGADO: SEVERINO BARBOSA DA COSTA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VI, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0803993-29.2023.8.15.2003 Vistos, etc. ELIANE NAUFAL, devidamente qualificada nos autos, ajuizou o presente EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de SEVERINO BARBOSA DA COSTA, igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Durante o trâmite processual, o processo de execução de nº 0004707-82.2010.8.15.2001, vinculado à esta demanda, foi sentenciado definitivamente em razão da prescrição intercorrente. Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil, que se extingue o processo sem resolução do mérito quando se verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual. No caso em testilha, o processo de execução de nº. 0004707-82.2010.8.15.2001, vinculado à esta demanda, foi sentenciado definitivamente, causando aos presentes embargos de à execução a perda do seu objeto. Em virtude disso, deve o presente processo ser extinto sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. VI, do CPC. ISTO POSTO e mais que dos autos constam, acolho a ausência de interesse processual superveniente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, inc. VI, do CPC. Considerando que a execução findou-se em razão da prescrição intercorrente, deixo de condenar o embargante/exequente em custas e honorários de sucumbência conforme art. 921, parágrafo 5º, do CPC. P.R.I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. João Pessoa, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ELIANE NAUFAL EMBARGADO: SEVERINO BARBOSA DA COSTA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VI, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0803993-29.2023.8.15.2003 Vistos, etc. ELIANE NAUFAL, devidamente qualificada nos autos, ajuizou o presente EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de SEVERINO BARBOSA DA COSTA, igualmente qualificado, conforme petitório inicial. Durante o trâmite processual, o processo de execução de nº 0004707-82.2010.8.15.2001, vinculado à esta demanda, foi sentenciado definitivamente em razão da prescrição intercorrente. Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil, que se extingue o processo sem resolução do mérito quando se verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual. No caso em testilha, o processo de execução de nº. 0004707-82.2010.8.15.2001, vinculado à esta demanda, foi sentenciado definitivamente, causando aos presentes embargos de à execução a perda do seu objeto. Em virtude disso, deve o presente processo ser extinto sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. VI, do CPC. ISTO POSTO e mais que dos autos constam, acolho a ausência de interesse processual superveniente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, inc. VI, do CPC. Considerando que a execução findou-se em razão da prescrição intercorrente, deixo de condenar o embargante/exequente em custas e honorários de sucumbência conforme art. 921, parágrafo 5º, do CPC. P.R.I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. João Pessoa, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2025, 20:58

Determinado o arquivamento

18/09/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 06:29

Decorrido prazo de ELIANE NAUFAL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DA COSTA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:11

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0803993-29.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Suspendo o feito até a prolação de decisão definitiva sobre a prescrição intercorrente no processo de nº 0004707-82.2010.8.15.2001. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2025. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0803993-29.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Suspendo o feito até a prolação de decisão definitiva sobre a prescrição intercorrente no processo de nº 0004707-82.2010.8.15.2001. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2025. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

01/07/2025, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004707-82.2010.8.15.2001

30/06/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DA COSTA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:09

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0803993-29.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre possível prescrição da pretensão de execução do cheque objeto desta lide. Após, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0803993-29.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre possível prescrição da pretensão de execução do cheque objeto desta lide. Após, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

13/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:10

Publicado Decisão em 19/03/2025.

20/03/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0803993-29.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que, porventura, ainda desejem produzir. Após, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 14 de março de 2025. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0803993-29.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que, porventura, ainda desejem produzir. Após, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 14 de março de 2025. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:43

Determinada diligência

17/03/2025, 09:43

Conclusos para despacho

12/03/2025, 08:22

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DA COSTA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:01

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0803993-29.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. CITE-SE/INTIME-SE o Embargado, por meio do advogado habilitado nos autos da ação principal (Processo nº0004707-82.2010.8.15.2001), para oferecer defesa, em 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Determinada diligência

06/12/2024, 11:51

Conclusos para despacho

05/12/2024, 12:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 19:14

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Anulação] DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária em favor da parte autora. Indefiro o pedido de citação válida nos autos, uma vez que o réu ainda não foi encontrado em nenhum endereço fornecido neste processo. Não há pois que se falar da previsão do artigo 77, VII, e 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se o promovente para indicar em 10 dias o endereço para citação do reclamado

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 17:04

Indeferido o pedido de ELIANE NAUFAL - CPF: 155.154.658-22 (REPRESENTANTE)

29/08/2024, 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE NAUFAL - CPF: 155.154.658-22 (REPRESENTANTE).

29/08/2024, 09:02

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:03

Decorrido prazo de ELIANE NAUFAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

28/05/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803993-29.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/05/2024, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 10:20

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/03/2024, 09:41

Decorrido prazo de ELIANE NAUFAL em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:19

Decorrido prazo de SEVERINO BARBOSA DA COSTA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:19

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803993-29.2023.8.15.2003 [Anulação] DECISÃO Vistos, etc ALTERE-SE a classe processual para embargos à execução. Deixo de conferir efeitos suspensivos aos embargos, haja vista ausência de comprovação dos requisitos previstos no art. 919, do CPC. CITE-SE o embargado, para apresentação de defesa, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 20 de julho de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803993-29.2023.8.15.2003 [Anulação] DECISÃO Vistos, etc ALTERE-SE a classe processual para embargos à execução. Deixo de conferir efeitos suspensivos aos embargos, haja vista ausência de comprovação dos requisitos previstos no art. 919, do CPC. CITE-SE o embargado, para apresentação de defesa, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 20 de julho de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

29/08/2023, 00:00

Outras Decisões

20/07/2023, 18:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

19/07/2023, 12:12

Conclusos para despacho

13/07/2023, 19:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2023, 09:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/07/2023, 07:36

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:29

Determinação de redistribuição por prevenção

06/07/2023, 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/06/2023, 23:28

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 23:28

Documentos

Decisão

•06/07/2023, 11:29

Decisão

•20/07/2023, 18:24

Decisão

•28/08/2023, 12:23

Despacho

•25/03/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 09:43

Decisão

•29/08/2024, 09:02

Decisão

•02/09/2024, 17:06

Despacho

•06/12/2024, 11:51

Despacho

•09/12/2024, 08:05

Decisão

•17/03/2025, 09:43

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 12:10

Despacho

•12/05/2025, 11:33

Despacho

•12/05/2025, 11:33

Despacho

•30/06/2025, 09:29

Todos os documentos(18)

Decisão

•06/07/2023, 11:29

Decisão

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Decisão

•28/08/2023, 12:23

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•23/05/2024, 09:42

Ato Ordinatório

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•06/12/2024, 11:51

Despacho

•09/12/2024, 08:05

Decisão

•17/03/2025, 09:43

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 12:10

Despacho

•12/05/2025, 11:33

Despacho

•12/05/2025, 11:33

Despacho

•30/06/2025, 09:29

Despacho

•30/06/2025, 09:29

Sentença

•18/09/2025, 20:58

Sentença

•18/09/2025, 20:58