Agravo em Recurso Especial 0000363-55.2019.8.15.0251 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000363-55.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/03/2026, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 276460/2026

24/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 276460/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 10:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

18/03/2026, 10:51

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

18/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 19:15

Determinada a distribuição do feito

17/03/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/03/2026, 14:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 14:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:50

Despacho

•09/03/2026, 12:10

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