Agravo em Recurso Especial 0800383-70.2019.8.15.0911 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800383-70.2019.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 538938/2024 - EDcl no AgInt no

04/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538938 - EDcl no AgInt no AREsp 2483278 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024, 13:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00538938/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2483278/PB

02/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

21/08/2024, 20:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

15/08/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024, 20:47

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538938/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2483278/PB

14/08/2024, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/08/2024, 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2024 e término em 05/08/2024, para TITANIUM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 538938/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 375.

06/08/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2024 Petição Nº 538938/2024 -

27/06/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/06/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 538938/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/09/2024, 13:10