Procedimento Comum Cível 0800535-66.2020.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 32.395,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO

Partes do Processo

JOSE ALVES DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES

OAB/PB 17016·CPF·Representa: Autor

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR

OAB/PE 21325·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE ALVES DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

EDUARDO CHAGAS CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO FREIRE DE LIMA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:46

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:24

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 11:55

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 19:04

Juntada de Petição de resposta

18/02/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:04

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:48

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:46

Publicado Sentença em 27/03/2026.

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 16:24

Sentença

•25/03/2026, 16:24

27/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:24

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 11:55

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 19:04

Juntada de Petição de resposta

18/02/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:04

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:48

Juntada de Certidão

10/02/2026, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 09:37

Conclusos para despacho

20/01/2026, 07:11

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:12

Decorrido prazo de CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de PEDRO FREIRE DE LIMA NETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:41

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800535-66.2020.8.15.0141. autora: Nome: JOSE ALVES DE LIMA Endereço: R RAUL RODRIGUES, 358, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Parte promovida: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES PEDRO FREIRE DE LIMA NETO CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO Certifico haver expedido, nesta data, notificação para o perito médico que realizou a perícia acostada no ID 108003989, Dr PEDRO FREIRE DE LIMA NETO - CPF 061.044.714-98, para que, no prazo de cinco dias, apresente laudo com identificação de cada quesito respondido, com o texto do quesito, inclusive. No mesmo prazo, o perito também deve sanar as contradições existentes no aludo, eis que em resposta a um quesito informa que a incapacidade é temporária e em outro consigna que a incapacidade é permanente. Catolé do Rocha/PB, 22 de outubro de 2025 (Assinatura por certificação digital) FRANCISCO JOAO DA SILVA CLAUDIO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] WhatsApp: (83) 9.9145-0310 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Auxílio-Doença Previdenciário] Parte

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:05

Juntada de ofício

22/10/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 18:43

Determinada diligência

01/07/2025, 13:42

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:58

Juntada de Petição de diligência

07/02/2025, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 09:29

Decorrido prazo de CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:34

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 09:12

Juntada de Certidão

14/01/2025, 09:11

Juntada de Certidão

16/12/2024, 17:46

Juntada de Certidão

06/09/2024, 11:57

Recebidos os autos do CEJUSC

06/09/2024, 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

21/05/2024, 09:18

Recebidos os autos.

21/05/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 16:18

Determinada diligência

16/05/2024, 10:29

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 18:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 11:36

Decorrido prazo de RANGEL INACIO DA CRUZ em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 09:04

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 09:04

Juntada de Ofício

14/12/2023, 08:39

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 14:43

Decorrido prazo de EDUARDO CHAGAS CARVALHO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 11:22

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/08/2023, 05:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:52

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:32

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:12

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:05

Nomeado perito

28/07/2023, 10:05

Conclusos para despacho

11/07/2023, 19:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 07:36

Juntada de Petição de réplica

19/12/2022, 18:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/06/2022, 21:24

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 14:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2021 08:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

10/11/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 14:14

Juntada de Petição de contestação

21/10/2021, 14:13

Decorrido prazo de CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 04:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2021 08:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

07/10/2021, 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

04/08/2021, 17:01

Recebidos os autos.

04/08/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 15:42

Conclusos para despacho

03/08/2021, 19:22

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 07:48

Juntada de Decisão

17/06/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2020, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 12:26

Juntada de Petição de apelação

18/03/2020, 19:43

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 15:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/02/2020, 14:35

Conclusos para despacho

14/02/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 09:13

Sentença

•24/03/2026, 11:55

Despacho

•29/01/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 18:43

Decisão

•01/07/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 16:18

Decisão

•16/05/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:36

Decisão

•16/08/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 15:52

Despacho

•28/07/2023, 10:05

Despacho

•28/07/2023, 10:05

Todos os documentos(26)

Sentença

•25/03/2026, 16:24

Sentença

•25/03/2026, 16:24

Sentença

•24/03/2026, 11:55

Despacho

•29/01/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 18:43

Decisão

•01/07/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 16:18

Decisão

•16/05/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:36

Decisão

•16/08/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 15:52

Despacho

•28/07/2023, 10:05

Despacho

•28/07/2023, 10:05

Documento de Comprovação

•21/10/2021, 14:14

Documento de Comprovação

•21/10/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 17:01

Despacho

•04/08/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 07:49

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 07:48

Decisão

•17/06/2021, 07:46

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 17:21

Sentença

•17/02/2020, 15:06

Sentença

•14/02/2020, 14:35

Outros Documentos

•14/02/2020, 09:13