Cumprimento de sentença 0845679-17.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2017

Valor da Causa

R$ 17.972,49

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 12:36

Juntada de

06/11/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845679-17.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 12:09

Decorrido prazo de JOSE GOMES PEREIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO o envio de alvará para pagamento pelo Banco do Brasil e INTIMO a parte beneficiária para conhecimento.

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 07:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:42

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 12:36

Juntada de

06/11/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:02

Documentos

DECISÃO

•27/09/2017, 20:30

DESPACHO

•19/02/2018, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845679-17.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 12:09

Decorrido prazo de JOSE GOMES PEREIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO o envio de alvará para pagamento pelo Banco do Brasil e INTIMO a parte beneficiária para conhecimento.

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 07:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:42

Juntada de Alvará

26/06/2024, 11:03

Juntada de Alvará

26/06/2024, 11:03

Determinado o arquivamento

11/06/2024, 09:38

Expedido alvará de levantamento

11/06/2024, 09:38

Conclusos para decisão

10/06/2024, 09:37

Juntada de diligência

10/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:00

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE GOMES PEREIRA EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA EMENTA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO IMPOSTA EM SENTENÇA. ART. 526 DO NCPC. OBRIGAÇÃO SATISFEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. -Quitada a dívida pelo devedor, se o credor sobre ele se manifesta no processo para requerer a liberação do monte, impõe-se o deferimento do pedido e Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845679-17.2017.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE GOMES PEREIRA EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA EMENTA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO IMPOSTA EM SENTENÇA. ART. 526 DO NCPC. OBRIGAÇÃO SATISFEITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. -Quitada a dívida pelo devedor, se o credor sobre ele se manifesta no processo para requerer a liberação do monte, impõe-se o deferimento do pedido e Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845679-17.2017.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2024, 17:46

Conclusos para decisão

29/05/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:51

Decorrido prazo de JOSE GOMES PEREIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:19

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845679-17.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por BANCO PAN em desfavor de JOSÉ GOMES PEREIRA, na qual o impugnante alega, em síntese, excesso de execução. Informa que o cálculo do autor está além do realmente devido, de modo que o valor devido é de R$ 44.123,78 já atualizado e não de R$ 43.743,70, que atualizado chega ao importe de R$ 44.735,88 - atua

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845679-17.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por BANCO PAN em desfavor de JOSÉ GOMES PEREIRA, na qual o impugnante alega, em síntese, excesso de execução. Informa que o cálculo do autor está além do realmente devido, de modo que o valor devido é de R$ 44.123,78 já atualizado e não de R$ 43.743,70, que atualizado chega ao importe de R$ 44.735,88 - atua

27/03/2024, 00:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/03/2024, 10:08

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:45

Juntada de informação

02/02/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 20:56

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845679-17.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que o executado apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença, contudo, a parte adversa ainda não foi intimada para se manifestar. Em consequência, intime-se a parte exequente para se manifestar à impugnação oferecida, bem como ao depósito feito nos autos, ID 83062421, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão. Após, conclusos

29/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:40

Conclusos para decisão

22/01/2024, 11:24

Juntada de diligência

22/01/2024, 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2023, 15:57

Conclusos para despacho

29/11/2023, 07:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/11/2023, 16:39

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845679-17.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. PROCEDA-SE a Serventia a evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença (156). Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto

18/10/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 23:25

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:45

Juntada de informação

10/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/09/2023, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0845679-17.2017.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 20:43

Recebidos os autos

14/08/2023, 08:28

Juntada de certidão de prevenção

14/08/2023, 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2022, 12:58

Juntada de Petição de apelação

15/12/2021, 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2021, 15:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:12

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 07:54

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 07:53

Juntada de Petição de apelação

16/11/2021, 21:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 09:39

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

18/10/2021, 19:57

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 09:06

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 01:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 08:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 07:55

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 15:28

Juntada de Certidão

15/09/2021, 12:04

Juntada de Alvará

15/09/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/09/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 12:34

Conclusos para despacho

08/09/2021, 23:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/09/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 13:24

Conclusos para despacho

01/09/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/09/2021, 11:26

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 10:01

Conclusos para despacho

09/07/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 10:25

Decorrido prazo de ANASTASIO ALONSO VARELA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 13:13

Conclusos para despacho

14/06/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/06/2021, 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2021, 10:27

Juntada de devolução de mandado

09/06/2021, 10:27

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 12:30

Nomeado perito

26/05/2021, 16:55

Conclusos para despacho

24/05/2021, 12:24

Juntada de Certidão

24/05/2021, 12:23

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA FILHO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2021, 18:10

Juntada de certidão oficial de justiça

14/05/2021, 18:09

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 02:29

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 16:02

Conclusos para despacho

24/04/2020, 23:02

Juntada de Certidão

24/04/2020, 23:01

Decorrido prazo de BETÂNIA MICHELLE MARTINS RODRIGUES em 22/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 04:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2019, 16:08

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 17:00

Conclusos para despacho

10/10/2019, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2019, 19:05

Expedição de Mandado.

17/09/2019, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 15:34

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

03/10/2018, 13:06

Ato ordinatório praticado

03/10/2018, 13:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/07/2018 23:59:59.

21/07/2018, 01:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 15:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 14:32

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 01:13

Conclusos para despacho

11/06/2018, 14:58

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 15:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 15:05

Juntada de Petição de cota

05/04/2018, 16:10

Juntada de Petição de contestação

05/04/2018, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2018, 17:51

Conclusos para despacho

22/03/2018, 13:14

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 13:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 17:50

Conclusos para despacho

12/12/2017, 19:01

Juntada de Petição de petição

12/12/2017, 17:21

Juntada de Petição de cota

11/12/2017, 23:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2017, 16:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/11/2017 23:59:59.

14/11/2017, 00:53

Audiência conciliação realizada para 08/11/2017 15:15 5ª Vara Cível da Capital.

08/11/2017, 18:47

Juntada de Petição de contestação

06/11/2017, 17:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/11/2017, 16:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/11/2017, 16:54

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2017, 15:25

Decorrido prazo de JOSE GOMES PEREIRA em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2017, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2017, 18:28

Expedição de Mandado.

09/10/2017, 17:57

Audiência conciliação designada para 08/11/2017 15:15 5ª Vara Cível da Capital.

09/10/2017, 17:10

Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2017, 20:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/09/2017, 20:30

Conclusos para decisão

13/09/2017, 10:59

Distribuído por sorteio

13/09/2017, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2018, 13:14

DESPACHO

•04/04/2018, 17:51

DESPACHO

•12/06/2018, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2018, 13:05

DESPACHO

•05/06/2019, 15:34

DESPACHO

•10/10/2019, 17:00

DESPACHO

•30/07/2020, 16:02

DESPACHO

•26/05/2021, 16:55

DESPACHO

•14/06/2021, 13:13

DESPACHO

•09/07/2021, 10:01

DESPACHO

•01/09/2021, 13:24

OUTROS DOCUMENTOS

•03/09/2021, 21:31

DESPACHO

•10/09/2021, 12:34

Todos os documentos(40)

DECISÃO

•27/09/2017, 20:30

DESPACHO

•19/02/2018, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2018, 13:14

DESPACHO

•04/04/2018, 17:51

DESPACHO

•12/06/2018, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2018, 13:05

DESPACHO

•05/06/2019, 15:34

DESPACHO

•10/10/2019, 17:00

DESPACHO

•30/07/2020, 16:02

DESPACHO

•26/05/2021, 16:55

DESPACHO

•14/06/2021, 13:13

DESPACHO

•09/07/2021, 10:01

DESPACHO

•01/09/2021, 13:24

OUTROS DOCUMENTOS

•03/09/2021, 21:31

DESPACHO

•10/09/2021, 12:34

SENTENÇA

•18/10/2021, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 07:53

DESPACHO

•02/05/2022, 17:20

DESPACHO

•20/05/2022, 21:54

DESPACHO

•18/01/2023, 12:01

DESPACHO

•03/04/2023, 17:59

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 12:21

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/09/2023, 11:14

DESPACHO

•10/10/2023, 23:25

DESPACHO

•17/10/2023, 18:39

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2023, 16:39

DECISÃO

•18/12/2023, 20:43

DESPACHO

•22/01/2024, 11:40

DESPACHO

•26/01/2024, 10:16

DECISÃO

•13/03/2024, 10:08

DECISÃO

•26/03/2024, 14:07

SENTENÇA

•29/05/2024, 17:46

SENTENÇA

•03/06/2024, 11:18

DECISÃO

•11/06/2024, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 07:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 07:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 12:10