Procedimento Comum Cível 0850854-11.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ELISA GUIMARAES SILVA

CPF

Autor

MARIANA SOUTO GUIMARAES

CPF

Autor

ANDRE FILIPE PEREIRA SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

DYEGO QUEIROZ AGUIAR

OAB/PB 18983·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ELISA GUIMARAES SILVA

CPF

Autor

MARIANA SOUTO GUIMARAES

CPF

Autor

ANDRE FILIPE PEREIRA SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELISA GUIMARAES SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIANA SOUTO GUIMARAES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE PEREIRA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de ELISA GUIMARAES SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARIANA SOUTO GUIMARAES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE PEREIRA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:23

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:23

Juntada de informação

10/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 11:06

Homologada a Transação

27/02/2026, 11:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/02/2026, 11:02

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 18:49

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ELISA GUIMARAES SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARIANA SOUTO GUIMARAES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE PEREIRA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de ELISA GUIMARAES SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARIANA SOUTO GUIMARAES em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 11:02

Despacho

•19/12/2025, 10:02

08/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ANDRE FILIPE PEREIRA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:23

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:23

Juntada de informação

10/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 11:06

Homologada a Transação

27/02/2026, 11:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/02/2026, 11:02

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de parecer

12/01/2026, 19:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC

01/12/2025, 10:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/11/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 02:10

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:14

Juntada de Petição de cota

23/10/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0850854-11.2025.8.15.2001 [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DENOTIFICAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 17º VARA CÍVEL DA CAPITAL (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), promotor(a), NOTIFICADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 28/11/2025 Hora: 11:00, a ser realizada de FORMA VIRTUALno CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião0850854-11.2025.815.2001 Horário: 28 nov. 2025 11:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/86945351750?pwd=edbkoMAqxQ4H3t4iFjYxAngLMFe96b.1 ID da reunião: 869 4535 1750 Senha: 682572 João Pessoa-PB, em 22 de outubro de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0850854-11.2025.8.15.2001 [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 28/11/2025 Hora: 11:00, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião0850854-11.2025.815.2001 Horário: 28 nov. 2025 11:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/86945351750?pwd=edbkoMAqxQ4H3t4iFjYxAngLMFe96b.1 ID da reunião: 869 4535 1750 Senha: 682572 João Pessoa-PB, em 22 de outubro de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:43

Expedição de Carta.

22/10/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/11/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/10/2025, 11:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/09/2025, 09:37

Recebidos os autos.

04/09/2025, 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE FILIPE PEREIRA SILVA - CPF: 058.534.704-26 (REPRESENTANTE), E. G. S. - CPF: 003.360.044-94 (AUTOR) e MARIANA SOUTO GUIMARAES - CPF: 110.573.647-46 (REPRESENTANTE).

01/09/2025, 10:11

Determinada a citação de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU)

01/09/2025, 10:11

Determinada diligência

01/09/2025, 10:11

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:40

Juntada de Petição de informações prestadas

27/08/2025, 12:43

Determinada a emenda à inicial

27/08/2025, 10:39

Determinada diligência

27/08/2025, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2025, 23:20

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 23:20

Despacho

•01/09/2025, 10:11

Despacho

•27/08/2025, 10:38