Procedimento Comum Cível 0808789-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/03/2026, 22:53

Expedição de Carta.

04/03/2026, 18:00

Deferido o pedido de

20/02/2026, 12:31

Conclusos para despacho

13/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 27/11/2025 23:59.

05/12/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:02

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808789-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, por meio da juntada dos atos constitutivos da empresa ré, comprovar a condição de sócia de SILVINA COSTA DE MACEDO LUZ. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise do pedido de Id. 119306936. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

03/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 17:49

Conclusos para despacho

19/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 18:12

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:43

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/03/2026, 22:53

Expedição de Carta.

04/03/2026, 18:00

Deferido o pedido de

20/02/2026, 12:31

Conclusos para despacho

13/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 27/11/2025 23:59.

05/12/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:02

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808789-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, por meio da juntada dos atos constitutivos da empresa ré, comprovar a condição de sócia de SILVINA COSTA DE MACEDO LUZ. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise do pedido de Id. 119306936. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

03/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 17:49

Conclusos para despacho

19/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 18:12

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 15:47

Decorrido prazo de SUN BEACH AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/06/2025, 07:48

Juntada de entregue (ecarta)

16/06/2025, 05:17

Expedição de Carta.

06/06/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 09:41

Expedição de Carta.

12/03/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:07

Expedição de Carta.

14/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 19:00

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/09/2024, 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC

17/09/2024, 11:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/09/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de resposta

25/07/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 20:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/09/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/07/2024, 20:45

Decorrido prazo de SUN BEACH AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/05/2024, 09:00

Recebidos os autos.

07/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de resposta

06/05/2024, 14:14

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808789-69.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais e pedido de tutela de urgência em face de Sun Beach Agência de Viagens e Turismo Ltda, aduzindo, em síntese, ser fotógrafo profissional e, nessa condição, fotografou localidade da Praia de Maragogi - Maceió/AL, tendo se deparado com a contrafação de sua obra pela empresa demandada, ao veicular as imagens em site

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808789-69.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais e pedido de tutela de urgência em face de Sun Beach Agência de Viagens e Turismo Ltda, aduzindo, em síntese, ser fotógrafo profissional e, nessa condição, fotografou localidade da Praia de Maragogi - Maceió/AL, tendo se deparado com a contrafação de sua obra pela empresa demandada, ao veicular as imagens em site

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/04/2024, 12:59

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 09:22

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808789-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente, em 15 dias, para comprovar o pagamento da diligência ou postagem de citação, sob pena de extinção. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:15

Conclusos para despacho

31/01/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 18:06

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808789-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que a parte autora peticionou informando acerca da impossibilidade técnica de emitir a guia de custas, conforme lhe foi determinado, RETIFICO as custas a fim viabilizar o pagamento retro ordenado. Assim, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, comprovar o pagamento das despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa, data da

28/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 10:59

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:39

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808789-69.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O autor é promovente de dezenas de ações semelhantes distribuídas a este e outros juízos, o que indica a condição de litigante habitual, atribuindo à presente causa o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), o que implicaria no pagamento de custas no valor de R$ 806,80. Por outro lado, juntou declaração de rendimentos entregues à Receita Federal do Brasil indicando o r

29/08/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: 046.751.684-77 (AUTOR)

23/08/2023, 17:25

Conclusos para despacho

21/08/2023, 22:15

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:55

Determinada a emenda à inicial

28/02/2023, 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2023, 14:24

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 14:24

Documentos

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 14:24

Decisão

•28/02/2023, 16:20

Decisão

•23/08/2023, 17:25

Decisão

•28/08/2023, 12:46

Despacho

•24/11/2023, 10:59

Despacho

•27/11/2023, 18:08

Despacho

•09/02/2024, 10:15

Despacho

•28/02/2024, 22:02

Decisão

•24/04/2024, 12:59

Resposta

•06/05/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:07

Todos os documentos(20)

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 14:24

Decisão

•28/02/2023, 16:20

Decisão

•23/08/2023, 17:25

Decisão

•28/08/2023, 12:46

Despacho

•24/11/2023, 10:59

Despacho

•27/11/2023, 18:08

Despacho

•09/02/2024, 10:15

Despacho

•28/02/2024, 22:02

Decisão

•24/04/2024, 12:59

Resposta

•06/05/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:47

Despacho

•27/10/2025, 17:49

Despacho

•31/10/2025, 11:38

Decisão

•20/02/2026, 12:31