Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001987-36.2002.8.15.0381 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001987-36.2002.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 23:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/11/2025, 23:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: GILVANEIDE MARIA NUNES, ISABELE CRISTINA SILVA DE CARVALHO, JACIRA ELEUTERIO DA SILVA, MARILEIDE CAVALCANTI, VERONICA MARIA BEZERRA DE CARVALHO, JOSEFA DOS SANTOS DA SILVA, JOCELMA DIAS CLASSE FEITOSA, CLEONICE FRANCISCA DOS SANTOS, DANIELLE GOMES NASCIMENTO DE LIMA, FLAVIA PONTES SILVEIRA, MARIA DE LOURDES SOUZA, MARIA DA CONCEICAO SILVA CORREIA, VANUBIA MUNIZ ALVES DA SILVA, MARIA LUIZA ARAUJO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, para fins de fiel cumprimento à decisão de ID 98131961, verifiquei que não consta nos autos contrato de honorários advocatícios. Assim, intimo o advogado das exequentes para informar se deseja o destaque dos honorários contratuais, juntando o respectivo contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º do Estatuto da OAB. Prazo: 15 dias. Itabaiana-PB, data e assinatura eletrônicas. DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário _________________________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana Rod. PB 054, Km 18, Alto Alegre, Itabaiana-PB Tel.: (83) 99144-0226; e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001987-36.2002.8.15.0381

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: GILVANEIDE MARIA NUNES, ISABELE CRISTINA SILVA DE CARVALHO, JACIRA ELEUTERIO DA SILVA, MARILEIDE CAVALCANTI, VERONICA MARIA BEZERRA DE CARVALHO, JOSEFA DOS SANTOS DA SILVA, JOCELMA DIAS CLASSE FEITOSA, CLEONICE FRANCISCA DOS SANTOS, DANIELLE GOMES NASCIMENTO DE LIMA, FLAVIA PONTES SILVEIRA, MARIA DE LOURDES SOUZA, MARIA DA CONCEICAO SILVA CORREIA, VANUBIA MUNIZ ALVES DA SILVA, MARIA LUIZA ARAUJO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, para fins de fiel cumprimento à decisão de ID 98131961, verifiquei que não consta nos autos contrato de honorários advocatícios. Assim, intimo o advogado das exequentes para informar se deseja o destaque dos honorários contratuais, juntando o respectivo contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º do Estatuto da OAB. Prazo: 15 dias. Itabaiana-PB, data e assinatura eletrônicas. DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário _________________________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana Rod. PB 054, Km 18, Alto Alegre, Itabaiana-PB Tel.: (83) 99144-0226; e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001987-36.2002.8.15.0381

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: GILVANEIDE MARIA NUNES, ISABELE CRISTINA SILVA DE CARVALHO, JACIRA ELEUTERIO DA SILVA, MARILEIDE CAVALCANTI, VERONICA MARIA BEZERRA DE CARVALHO, JOSEFA DOS SANTOS DA SILVA, JOCELMA DIAS CLASSE FEITOSA, CLEONICE FRANCISCA DOS SANTOS, DANIELLE GOMES NASCIMENTO DE LIMA, FLAVIA PONTES SILVEIRA, MARIA DE LOURDES SOUZA, MARIA DA CONCEICAO SILVA CORREIA, VANUBIA MUNIZ ALVES DA SILVA, MARIA LUIZA ARAUJO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, para fins de fiel cumprimento à decisão de ID 98131961, verifiquei que não consta nos autos contrato de honorários advocatícios. Assim, intimo o advogado das exequentes para informar se deseja o destaque dos honorários contratuais, juntando o respectivo contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º do Estatuto da OAB. Prazo: 15 dias. Itabaiana-PB, data e assinatura eletrônicas. DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário _________________________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana Rod. PB 054, Km 18, Alto Alegre, Itabaiana-PB Tel.: (83) 99144-0226; e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001987-36.2002.8.15.0381

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: GILVANEIDE MARIA NUNES, ISABELE CRISTINA SILVA DE CARVALHO, JACIRA ELEUTERIO DA SILVA, MARILEIDE CAVALCANTI, VERONICA MARIA BEZERRA DE CARVALHO, JOSEFA DOS SANTOS DA SILVA, JOCELMA DIAS CLASSE FEITOSA, CLEONICE FRANCISCA DOS SANTOS, DANIELLE GOMES NASCIMENTO DE LIMA, FLAVIA PONTES SILVEIRA, MARIA DE LOURDES SOUZA, MARIA DA CONCEICAO SILVA CORREIA, VANUBIA MUNIZ ALVES DA SILVA, MARIA LUIZA ARAUJO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, para fins de fiel cumprimento à decisão de ID 98131961, verifiquei que não consta nos autos contrato de honorários advocatícios. Assim, intimo o advogado das exequentes para informar se deseja o destaque dos honorários contratuais, juntando o respectivo contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º do Estatuto da OAB. Prazo: 15 dias. Itabaiana-PB, data e assinatura eletrônicas. DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário _________________________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana Rod. PB 054, Km 18, Alto Alegre, Itabaiana-PB Tel.: (83) 99144-0226; e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001987-36.2002.8.15.0381

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: GILVANEIDE MARIA NUNES, ISABELE CRISTINA SILVA DE CARVALHO, JACIRA ELEUTERIO DA SILVA, MARILEIDE CAVALCANTI, VERONICA MARIA BEZERRA DE CARVALHO, JOSEFA DOS SANTOS DA SILVA, JOCELMA DIAS CLASSE FEITOSA, CLEONICE FRANCISCA DOS SANTOS, DANIELLE GOMES NASCIMENTO DE LIMA, FLAVIA PONTES SILVEIRA, MARIA DE LOURDES SOUZA, MARIA DA CONCEICAO SILVA CORREIA, VANUBIA MUNIZ ALVES DA SILVA, MARIA LUIZA ARAUJO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, para fins de fiel cumprimento à decisão de ID 98131961, verifiquei que não consta nos autos contrato de honorários advocatícios. Assim, intimo o advogado das exequentes para informar se deseja o destaque dos honorários contratuais, juntando o respectivo contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º do Estatuto da OAB. Prazo: 15 dias. Itabaiana-PB, data e assinatura eletrônicas. DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário _________________________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana Rod. PB 054, Km 18, Alto Alegre, Itabaiana-PB Tel.: (83) 99144-0226; e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001987-36.2002.8.15.0381

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: GILVANEIDE MARIA NUNES, ISABELE CRISTINA SILVA DE CARVALHO, JACIRA ELEUTERIO DA SILVA, MARILEIDE CAVALCANTI, VERONICA MARIA BEZERRA DE CARVALHO, JOSEFA DOS SANTOS DA SILVA, JOCELMA DIAS CLASSE FEITOSA, CLEONICE FRANCISCA DOS SANTOS, DANIELLE GOMES NASCIMENTO DE LIMA, FLAVIA PONTES SILVEIRA, MARIA DE LOURDES SOUZA, MARIA DA CONCEICAO SILVA CORREIA, VANUBIA MUNIZ ALVES DA SILVA, MARIA LUIZA ARAUJO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, para fins de fiel cumprimento à decisão de ID 98131961, verifiquei que não consta nos autos contrato de honorários advocatícios. Assim, intimo o advogado das exequentes para informar se deseja o destaque dos honorários contratuais, juntando o respectivo contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º do Estatuto da OAB. Prazo: 15 dias. Itabaiana-PB, data e assinatura eletrônicas. DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário _________________________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana Rod. PB 054, Km 18, Alto Alegre, Itabaiana-PB Tel.: (83) 99144-0226; e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001987-36.2002.8.15.0381

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: GILVANEIDE MARIA NUNES, ISABELE CRISTINA SILVA DE CARVALHO, JACIRA ELEUTERIO DA SILVA, MARILEIDE CAVALCANTI, VERONICA MARIA BEZERRA DE CARVALHO, JOSEFA DOS SANTOS DA SILVA, JOCELMA DIAS CLASSE FEITOSA, CLEONICE FRANCISCA DOS SANTOS, DANIELLE GOMES NASCIMENTO DE LIMA, FLAVIA PONTES SILVEIRA, MARIA DE LOURDES SOUZA, MARIA DA CONCEICAO SILVA CORREIA, VANUBIA MUNIZ ALVES DA SILVA, MARIA LUIZA ARAUJO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, para fins de fiel cumprimento à decisão de ID 98131961, verifiquei que não consta nos autos contrato de honorários advocatícios. Assim, intimo o advogado das exequentes para informar se deseja o destaque dos honorários contratuais, juntando o respectivo contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º do Estatuto da OAB. Prazo: 15 dias. Itabaiana-PB, data e assinatura eletrônicas. DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário _________________________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana Rod. PB 054, Km 18, Alto Alegre, Itabaiana-PB Tel.: (83) 99144-0226; e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001987-36.2002.8.15.0381

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: GILVANEIDE MARIA NUNES, ISABELE CRISTINA SILVA DE CARVALHO, JACIRA ELEUTERIO DA SILVA, MARILEIDE CAVALCANTI, VERONICA MARIA BEZERRA DE CARVALHO, JOSEFA DOS SANTOS DA SILVA, JOCELMA DIAS CLASSE FEITOSA, CLEONICE FRANCISCA DOS SANTOS, DANIELLE GOMES NASCIMENTO DE LIMA, FLAVIA PONTES SILVEIRA, MARIA DE LOURDES SOUZA, MARIA DA CONCEICAO SILVA CORREIA, VANUBIA MUNIZ ALVES DA SILVA, MARIA LUIZA ARAUJO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, para fins de fiel cumprimento à decisão de ID 98131961, verifiquei que não consta nos autos contrato de honorários advocatícios. Assim, intimo o advogado das exequentes para informar se deseja o destaque dos honorários contratuais, juntando o respectivo contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º do Estatuto da OAB. Prazo: 15 dias. Itabaiana-PB, data e assinatura eletrônicas. DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário _________________________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana Rod. PB 054, Km 18, Alto Alegre, Itabaiana-PB Tel.: (83) 99144-0226; e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001987-36.2002.8.15.0381

23/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 19:01

—

Partes do Processo(32)

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

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