Cumprimento de sentença 0801507-70.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.205,20

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

JOSE GENUINO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

ROAN MARQUES DA SILVA

OAB/PB 26081·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

JOSE GENUINO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/04/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 08:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/12/2024, 12:48

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 09:30

Juntada de documento de comprovação

27/11/2024, 09:27

Juntada de Alvará

27/11/2024, 08:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:45

Juntada de Alvará

19/11/2024, 08:50

Juntada de documento de comprovação

18/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:08

Juntada de outros documentos

01/11/2024, 10:07

Todas as movimentações(66)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/04/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 08:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/12/2024, 12:48

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/11/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•18/05/2023, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 08:51

28/11/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 09:30

Juntada de documento de comprovação

27/11/2024, 09:27

Juntada de Alvará

27/11/2024, 08:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:45

Juntada de Alvará

19/11/2024, 08:50

Juntada de documento de comprovação

18/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:08

Juntada de outros documentos

01/11/2024, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 11:43

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

31/10/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:43

Expedido alvará de levantamento

31/10/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 11:56

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/07/2024, 23:42

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 07:20

Juntada de outros documentos

19/06/2024, 07:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/05/2024, 10:31

Decorrido prazo de JOSE GENUINO DOS SANTOS FILHO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:21

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2023, 21:05

Juntada de certidão de prevenção

13/12/2023, 16:16

Recebidos os autos

13/12/2023, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/10/2023, 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de JOSE GENUINO DOS SANTOS FILHO em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:10

Juntada de Petição de apelação

19/09/2023, 12:37

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801507-70.2023.8.15.0031. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALAGOA GRANDE SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Preliminares. Rejeição de todas. Cartão de crédito consignado. Cobrança de encargos e desconto em folha de pagamento da parte autora. Inadmissibilidade. Cobrança abusiva. Violação a boa-fé contratual e ao dever de informar. Falha na prestação de serviço. Dano moral Caracterizado. Ilícit

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801507-70.2023.8.15.0031. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALAGOA GRANDE SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Preliminares. Rejeição de todas. Cartão de crédito consignado. Cobrança de encargos e desconto em folha de pagamento da parte autora. Inadmissibilidade. Cobrança abusiva. Violação a boa-fé contratual e ao dever de informar. Falha na prestação de serviço. Dano moral Caracterizado. Ilícit

29/08/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

28/08/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:40

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 08:51

Decorrido prazo de JOSE GENUINO DOS SANTOS FILHO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:53

Juntada de Petição de informação

03/07/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:42

Decorrido prazo de ROAN MARQUES DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:33

Juntada de Petição de contestação

08/06/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/05/2023, 09:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/05/2023, 09:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE GENUINO DOS SANTOS FILHO - CPF: 456.963.814-72 (AUTOR).

18/05/2023, 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 14:18

DESPACHO

•28/08/2023, 12:40

DESPACHO

•28/08/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 10:37

DESPACHO

•20/10/2023, 10:15

DESPACHO

•24/10/2023, 14:09

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 08:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2024, 10:31

OUTROS DOCUMENTOS

•21/05/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 07:20

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2024, 23:42

SENTENÇA

•31/10/2024, 11:43

COMUNICAÇÕES

•05/12/2024, 12:47

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•18/05/2023, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 08:51

DESPACHO

•28/08/2023, 12:40

DESPACHO

•28/08/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 10:37

DESPACHO

•20/10/2023, 10:15

DESPACHO

•24/10/2023, 14:09

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 08:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2024, 10:31

OUTROS DOCUMENTOS

•21/05/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 07:20

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2024, 23:42

SENTENÇA

•31/10/2024, 11:43

COMUNICAÇÕES

•05/12/2024, 12:47

COMUNICAÇÕES

•10/04/2025, 06:52