Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816100-14.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816100-14.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

05/05/2026, 09:52

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:49

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 17:43

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:28

Decorrido prazo de DELONIX COSTA VASCONCELOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:43

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0816100-14.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Estado da Paraíba acerca da manifestação constante na petição de ID. 121495236. Ademais, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução do julgado, nos termos do art. 535 do CPC. Caso exista obrigação de fazer pendente de cumprimento, deverá ser comprovada sua efetivação no prazo acima estipulado, sob pena de multa diária. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

23/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2025, 16:43

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:12

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 14:28

Despacho

•22/10/2025, 18:59

—

Partes do Processo(21)

Conclusos ao Juiz Leigo

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DELONIX COSTA VASCONCELOS em 18/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(25)