—

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2017

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

TEREZINHA DAVINA DA CONCEICAO

CPF

Autor

—

Decorrido prazo de JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA em 26/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 29/10/2025.

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, pelos fundamentos acima explicitado, EXTINGO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC, reconhecendo a incidência da prescrição no presente caso.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, pelos fundamentos acima explicitado, EXTINGO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC, reconhecendo a incidência da prescrição no presente caso.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Todas as movimentações(47)