Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801850-79.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.859,09

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

FRANCISCA ANACLETO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

JARES KENNEDY ANACLETO ALVES

CPF

Autor

FRANCISCA EMILIA ALVES

CPF

Autor

MARIA KLEBIA ANACLETO ALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA ALINE SANTOS ALVES

OAB/PB 29050·CPF·Representa: Autor

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA

OAB/BA 50450·CPF·Representa: Autor

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA

OAB/BA 51937·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FRANCISCA ANACLETO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

JARES KENNEDY ANACLETO ALVES

CPF

Autor

FRANCISCA EMILIA ALVES

CPF

Autor

MARIA KLEBIA ANACLETO ALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

ALCUNHA

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:36

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 07:35

Realizado Cálculo de Liquidação

06/05/2026, 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário.

06/05/2026, 13:43

Recebidos os autos

06/05/2026, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

10/02/2026, 10:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2026, 10:26

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 14:37

Conclusos para decisão

07/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 19:28

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:05

Todas as movimentações(48)

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:36

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 07:35

Realizado Cálculo de Liquidação

06/05/2026, 13:43

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 07:36

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 07:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário.

06/05/2026, 13:43

Recebidos os autos

06/05/2026, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

10/02/2026, 10:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2026, 10:26

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 14:37

Conclusos para decisão

07/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 19:28

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801850-79.2024.8.15.0371. EXEQUENTE: FRANCISCA EMILIA ALVES e outros (3) RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta 4ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento à determinação constante nos autos em referência, fica a parte autora/credora INTIMADO(A) para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Sousa (PB), 23 de outubro de 2025. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 07:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:08

Outras Decisões

20/08/2025, 16:02

Conclusos para decisão

19/08/2025, 09:45

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2025, 09:44

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 16:08

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2025, 12:11

Recebidos os autos

11/03/2025, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:49

Juntada de Petição de apelação

16/07/2024, 13:55

Decorrido prazo de FRANCISCA EMILIA ALVES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIA KLEBIA ANACLETO ALVES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de JARES KENNEDY ANACLETO ALVES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCA ANACLETO ALVES PEREIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:08

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (EXECUTADO)

21/05/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:57

Conclusos para decisão

21/05/2024, 07:17

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/05/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 22:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/04/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/03/2024, 16:22

Outras Decisões

05/03/2024, 16:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/03/2024, 20:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2024, 19:55

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição inicial

04/03/2024, 19:54

Decisão

•09/02/2026, 14:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/10/2025, 11:05

Informações Prestadas

•14/10/2025, 11:05

Decisão

•20/08/2025, 16:02

Acórdão

•17/12/2024, 05:09

Despacho

•26/11/2024, 16:49

Despacho

•15/10/2024, 20:23

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 13:55

Sentença

•21/05/2024, 18:57

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 15:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/04/2024, 18:25

Decisão

•05/03/2024, 16:22

Outros Documentos

•04/03/2024, 19:55