Cumprimento de sentença 0803415-04.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.044,11

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 20:02

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:59

Processo Desarquivado

11/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:44

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:14

Juntada de outras peças

06/05/2026, 09:14

Juntada de outras peças

04/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:46

Juntada de Certidão

27/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de DANIEL LOPIS em 23/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:23

Juntada de entregue (ecarta)

25/04/2026, 05:23

Expedição de Carta.

01/04/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 09:46

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:07

Todas as movimentações(71)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 20:02

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:59

Processo Desarquivado

11/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:44

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:14

Juntada de outras peças

06/05/2026, 09:14

Juntada de outras peças

04/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:46

Juntada de Certidão

27/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de DANIEL LOPIS em 23/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:23

Juntada de entregue (ecarta)

25/04/2026, 05:23

Expedição de Carta.

01/04/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 09:46

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2026, 11:13

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:59

Decorrido prazo de DANIEL LOPIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Juntada de entregue (ecarta)

10/01/2026, 02:10

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:41

Expedição de Carta.

11/12/2025, 06:10

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 06:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:56

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803415-04.2025.8.15.2001. AUTOR: RESERVA JARDIM AMERICA REU: DANIEL LOPIS CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO / INTIMAÇÃO PARA EXECUÇÃO Certifico e dou fé que, ocorrendo a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente, motivo pelo qual, com fulcro no art. 7º da Portaria nº 01/2018 deste Juizado, procedo a intimação da(s) parte(s) promovente(s) para requerer a execução do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, apresentando planilha de cálculos atualizada e de logo INFORMANDO OS DADOS BANCÁRIOS DO AUTOR (nome do banco, conta, agência e CPF). João Pessoa, em 27 de novembro de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av. Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 06:08

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 06:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2025, 06:05

Decorrido prazo de DANIEL LOPIS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:54

Juntada de entregue (ecarta)

21/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:32

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:32

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0803415-04.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: DANILO PEREIRA DA SILVA(093.623.424-56); RESERVA JARDIM AMERICA(23.976.274/0001-16); SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL(081.677.364-58); Polo passivo: DANIEL LOPIS(010.989.174-05); SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO DE JUIZ(A) LEIGO(A). ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Vistos etc. RELATÓRIO. Dispensado, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO. A decisão do(a) juiz(a) leigo(a) na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas deve ser homologada pelo(a) juiz(a) togado(a). Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos o(a) juiz(a) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. DISPOSITIVO. Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. Havendo condenação em quantia certa e em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará em favor da parte autora com as cautelas legais. Não havendo pedido de execução no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, presumir-se-á que houve o pagamento de forma voluntária, devendo o feito ser arquivado. Outras disposições: 1. Em havendo interposição de Embargos Declaratórios, intime-se a parte embargada, para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. 2. Em face da nova sistemática do CPC e, diante da inexistência de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC), em caso de interposição de recurso inominado, proceda-se à intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, subam os autos a Turma Recursal. Cumpra-se. 3. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. P.R.I. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

24/10/2025, 00:00

Expedição de Carta.

23/10/2025, 06:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 06:38

Julgado procedente o pedido

22/10/2025, 10:53

Juntada de Projeto de sentença

20/10/2025, 10:49

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:05

Conclusos ao Juiz Leigo

16/10/2025, 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/10/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

16/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:28

Juntada de entregue (ecarta)

10/08/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 06:43

Expedição de Carta.

25/07/2025, 06:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/10/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

25/07/2025, 06:39

Deferido o pedido de

25/06/2025, 23:47

Conclusos para despacho

25/06/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 16:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

18/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/06/2025, 08:27

Juntada de Informações

18/06/2025, 08:09

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 07:08

Expedição de Carta.

08/04/2025, 07:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

08/04/2025, 07:06

Recebida a emenda à inicial

04/04/2025, 06:53

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 22:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:47

Determinada a emenda à inicial

28/02/2025, 18:39

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:19

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

05/02/2025, 07:42

Determinação de redistribuição por prevenção

04/02/2025, 09:44

Conclusos para despacho

29/01/2025, 07:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/01/2025, 02:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2025, 14:46

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 14:46

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 06:28

Despacho

•19/05/2026, 20:02

Despacho

•01/04/2026, 09:46

Decisão

•26/02/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 06:07

Sentença

•22/10/2025, 10:53

Projeto de sentença

•20/10/2025, 10:49

Decisão

•25/06/2025, 23:47

Decisão

•04/04/2025, 06:53

Decisão

•28/02/2025, 18:39

Decisão

•04/02/2025, 09:44