Usucapião 0806335-65.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

FIRMA PEDRO FIRMINO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

L B & D EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/PB 16870·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Edital em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 20:18

Juntada de Petição de diligência

18/05/2026, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2026, 12:50

Expedição de Edital.

15/05/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 08:33

Expedição de Mandado.

15/05/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 07:27

Conclusos para despacho

13/04/2026, 06:47

Juntada de ofício

22/01/2026, 08:37

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 09:52

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 08:59

Todas as movimentações(100)

Publicado Edital em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 20:18

Juntada de Petição de diligência

18/05/2026, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 07:27

Despacho

•20/01/2026, 18:43

18/05/2026, 12:50

Expedição de Edital.

15/05/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 08:33

Expedição de Mandado.

15/05/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 07:27

Conclusos para despacho

13/04/2026, 06:47

Juntada de ofício

22/01/2026, 08:37

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 09:52

Juntada de documento de comprovação

21/01/2026, 08:59

Expedição de Carta.

21/01/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:01

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/11/2025, 09:34

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:15

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806335-65.2022.8.15.0251. Autor: MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOS Réu: MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOS DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] Intime-se a parte autora para se manifestar em dias dias sobre o ofício do CRI. Cumpra-se. Patos/PB, 22 de outubro de 2025 Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 03:55

Conclusos para despacho

14/07/2025, 06:39

Juntada de Certidão

10/07/2025, 11:13

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

10/07/2025, 11:10

Desentranhado o documento

10/07/2025, 11:10

Juntada de ofício

10/07/2025, 11:09

Juntada de documento de comprovação

21/03/2025, 08:59

Expedição de Carta.

21/03/2025, 08:54

Determinada diligência

21/03/2025, 07:42

Conclusos para despacho

17/03/2025, 07:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/02/2025, 09:36

Decorrido prazo de PATOS CARTORIO 1 OFICIO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 12:24

Juntada de Petição de diligência

03/02/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 08:48

Determinada Requisição de Informações

28/01/2025, 13:24

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:02

Indeferido o pedido de MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 789.376.804-59 (AUTOR)

25/09/2024, 11:52

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:01

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:26

Determinada diligência

09/01/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:35

Conclusos para despacho

14/08/2023, 06:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/08/2023, 20:08

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:44

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:16

Deferido o pedido de

27/07/2023, 10:08

Determinada diligência

27/07/2023, 10:08

Conclusos para despacho

17/07/2023, 06:55

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/07/2023, 08:15

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:47

Deferido o pedido de

19/06/2023, 08:39

Conclusos para despacho

22/05/2023, 06:59

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:14

Indeferido o pedido de MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 789.376.804-59 (AUTOR)

04/05/2023, 08:06

Conclusos para despacho

02/05/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 789.376.804-59 (AUTOR).

03/04/2023, 08:14

Nomeado curador

03/04/2023, 08:14

Determinada diligência

03/04/2023, 08:14

Conclusos para despacho

27/03/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:25

Determinada diligência

09/02/2023, 07:39

Conclusos para despacho

28/11/2022, 07:01

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 17:57

Decorrido prazo de MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOS em 24/08/2022 23:59.

20/10/2022, 00:29

Juntada de Certidão

18/10/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:17

Determinada diligência

17/10/2022, 17:00

Conclusos para despacho

17/10/2022, 07:14

Determinada diligência

07/10/2022, 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Juntada de Petição de outros documentos

25/08/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 11:44

Conclusos para despacho

04/08/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 00:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOS (789.376.804-59).

21/07/2022, 00:09

Determinada Requisição de Informações

21/07/2022, 00:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2022, 17:33

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 17:33

Despacho

•23/10/2025, 03:55

Despacho

•21/03/2025, 07:42

Despacho

•28/01/2025, 13:24

Petição

•09/10/2024, 16:25

Decisão

•25/09/2024, 11:52

Despacho

•04/07/2024, 11:11

Despacho

•04/07/2024, 10:59

Despacho

•09/01/2024, 12:26

Despacho

•09/01/2024, 09:28

Despacho

•27/07/2023, 10:08

Decisão

•19/06/2023, 08:39

Despacho

•04/05/2023, 09:14

Despacho

•04/05/2023, 08:06

Todos os documentos(24)

Despacho

•15/05/2026, 07:27

Despacho

•20/01/2026, 18:43

Despacho

•23/10/2025, 03:55

Despacho

•21/03/2025, 07:42

Despacho

•28/01/2025, 13:24

Petição

•09/10/2024, 16:25

Decisão

•25/09/2024, 11:52

Despacho

•04/07/2024, 11:11

Despacho

•04/07/2024, 10:59

Despacho

•09/01/2024, 12:26

Despacho

•09/01/2024, 09:28

Despacho

•27/07/2023, 10:08

Decisão

•19/06/2023, 08:39

Despacho

•04/05/2023, 09:14

Despacho

•04/05/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:23

Despacho

•03/04/2023, 08:14

Decisão

•09/02/2023, 08:25

Decisão

•09/02/2023, 07:39

Despacho

•18/10/2022, 10:17

Despacho

•17/10/2022, 17:00

Decisão

•07/10/2022, 07:54

Despacho

•21/07/2022, 00:09