Procedimento Comum Cível 0804893-35.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 17.787,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO FERREIRA FERNANDES

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES

OAB/AM 8926·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DO SOCORRO FERREIRA FERNANDES

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:01

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:45

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:38

Julgado improcedente o pedido

12/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 05:07

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 19:18

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 09:18

Despacho

•22/10/2025, 14:39

31/03/2026, 01:01

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:45

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:38

Julgado improcedente o pedido

12/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 05:07

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 19:18

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:12

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804893-35.2024.8.15.0141. AUTORA: MARIA DO SOCORRO FERREIRA FERNANDES PARTE RÉ: BANCO BMG SA 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 20 de outubro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804893-35.2024.8.15.0141. AUTORA: MARIA DO SOCORRO FERREIRA FERNANDES PARTE RÉ: BANCO BMG SA 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 20 de outubro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 05:33

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 14:39

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 18:06

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/05/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 21:11

Juntada de Petição de réplica

15/01/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 11:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/12/2024, 16:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA FERNANDES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2024, 10:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DO SOCORRO FERREIRA FERNANDES - CPF: 048.515.174-08 (AUTOR)

31/10/2024, 10:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO SOCORRO FERREIRA FERNANDES (048.515.174-08).

31/10/2024, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 21:33

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:26

Decisão

•31/10/2024, 10:10