Procedimento Comum Cível 0000592-28.2004.8.15.0061 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0000592-28.2004.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

15/03/2026, 18:24

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 19:15

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:11

Decorrido prazo de LUIS SOARES DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:55

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000592-28.2004.8.15.0061 DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de habilitação do meeiro LUÍS SOARESDA SILVA, cônjuge sobrevivente; e dos herdeiros JOSÉ BEZERRA SOARES, MARIA DE LOURDES BEZERRA SOARES, JANAINA BEZERRA SOARES, LUIZ ANTONIO BEZERRA SOARES,JOSÉ BERTO BEZERRA SOARES e JOANA DARC SOARES MOREIRA, em razão do falecimento de MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SOARES, ocorrido em 09/02/2025, conforme certidão de óbito juntada aos autos. Os requerentes instruíram o pedido com os documentos necessários, notadamente a certidão de óbito e documentos pessoais que comprovam o vínculo de parentesco com a parte falecida. Nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil, “ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus herdeiros, observando-se o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º”. No caso em exame, restou comprovado o óbito da parte autora, bem como a legitimidade dos requerentes para representá-la no polo ativo da presente demanda, na qualidade de herdeiros. Dessa forma, ausente impugnação específica e estando o pedido regularmente instruído, defiro a habilitação requerida, para que o meeiro e os herdeiros passem a figurar no polo ativo da presente ação, em substituição à parte falecida MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SOARES. Atualizem-se os registros processuais. Intimem-se. Cumpra-se. ARARUNA, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:50

Outras Decisões

08/09/2025, 09:54

Conclusos para despacho

01/09/2025, 05:13

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:05

Determinada Requisição de Informações

21/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:17

Documentos

Decisão

•15/03/2026, 18:24

Decisão

•08/09/2025, 09:54

—

Partes do Processo(24)

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUIS SOARES DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Juntada de Petição de petição

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