Procedimento Comum Cível 0001007-15.2006.8.15.0231 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0001007-15.2006.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001007-15.2006.8.15.0231. AUTOR: OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DOS SANTOS - PB16942, WALTERLUZIA MARIA EMILIA BRANDAO MENDES - PB4788 PARTE PROMOVIDA: Nome: ADRIEL ALVES SILVA DOS SANTOS Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: ALDEMIR SILVA DOS SANTOS Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: JOSE ALVES DA SILVA SANTOS Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: ANA ALVES SILVA DOS SANTOS Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: EUNICE RODRIGUES DOS SANTOS Endereço: R ANTÔNIO CLAUDINO LEAL, 95, COSTA E SILVA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58081-010 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [União Estável ou Concubinato] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA DA LUZ DA SILVA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogados do(a) Vistos. Considerando a informação de que a citação da litisconsorte passiva necessária restou infrutífera por ausência do recolhimento das custas no Juízo Deprecado, e em atenção ao princípio da cooperação processual, urge determinar o prosseguimento. Intime-se a parte autora, MARIA DA LUZ DA SILVA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a devolução da Carta Precatória e promover os meios necessários para a citação de EUNICE RODRIGUES DOS SANTOS. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. MAMANGUAPE/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLARA DE FARIA QUEIROZ Juíza de Direito Valor da causa: R$ 0,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

24/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Juntada de documento de comprovação

Determinada a citação de EUNICE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 174.325.884-49 (REU)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

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