Procedimento Comum Cível 0006060-84.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0006060-84.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração Acolhidos

04/05/2026, 08:09

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:01

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:11

Publicado Mandado em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006060-84.2015.8.15.2001. AUTOR: MUNICIPIO DE SOLANEA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 23 de outubro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Fornecimento de Energia Elétrica, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/05/2025, 12:36

Conclusos para despacho

24/11/2024, 14:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/11/2024, 14:14

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 08:09

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 08:27

—

Partes do Processo(22)

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 05/11/2025 23:59.

Publicado Mandado em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 25/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Todas as movimentações(100)

Todos os documentos(23)