Apelação / Remessa Necessária 0828975-84.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARCIA CARLOS DE SOUZA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA CARLOS DE SOUZA

OAB/PB 7308·CPF·Representa: Autor

JOAO CAMILO PEREIRA

OAB/PB 2834·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

MARCIA CARLOS DE SOUZA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

E OUTROS

Terceiro

E OUTRA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL

Reu

MARCIA CARLOS DE SOUZA

CPF

Reu

JOAO CAMILO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/05/2023, 12:41

Baixa Definitiva

08/05/2023, 12:41

Transitado em Julgado em 05/05/2023

08/05/2023, 12:40

Decorrido prazo de MARCIA CARLOS DE SOUZA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:13

Decorrido prazo de MARCIA CARLOS DE SOUZA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2023, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 16:50

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 16:49

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 16:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:37

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/05/2023, 12:41

Baixa Definitiva

08/05/2023, 12:41

Transitado em Julgado em 05/05/2023

08/05/2023, 12:40

Decorrido prazo de MARCIA CARLOS DE SOUZA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:13

Decorrido prazo de MARCIA CARLOS DE SOUZA em 20/04/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 11:03

DESPACHO

•02/02/2023, 10:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/04/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2023, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 16:50

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 16:49

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 16:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 10:28

Conclusos para despacho

01/02/2023, 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2023, 08:33

Conclusos para despacho

30/01/2023, 17:59

Decorrido prazo de MARCIA CARLOS DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 19:12

Conclusos para despacho

14/12/2022, 06:55

Decorrido prazo de MARCIA CARLOS DE SOUZA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

26/10/2022, 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2022, 23:38

Juntada de certidão de julgamento

24/10/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2022, 16:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2022, 14:16

Conclusos para despacho

30/09/2022, 14:04

Juntada de Petição de parecer

30/09/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 14:57

Conclusos para despacho

30/08/2022, 16:57

Juntada de Certidão

30/08/2022, 16:57

Recebidos os autos

29/08/2022, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2022, 10:35

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 10:35

DESPACHO

•01/02/2023, 08:33

DESPACHO

•15/12/2022, 19:12

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 11:08

DESPACHO

•04/10/2022, 14:16

DESPACHO

•31/08/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 08:36

SENTENÇA

•29/04/2022, 22:15

DECISÃO

•04/08/2021, 09:13

DESPACHO

•23/07/2021, 16:50

OUTROS DOCUMENTOS

•23/07/2021, 15:59