Procedimento Comum Cível 0801123-93.2025.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.105,90

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

JOSEFA DE LOURDES DE SOUZA ASSIS

CPF

Autor

SINDNAPI

Terceiro

SINDNAP-FS

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP 416336·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801123-93.2025.8.15.0401. AUTOR: JOSEFA DE LOURDES DE SOUZA ASSIS por seu advogado cadastrado no PJE, para os termos da decisão/despacho/sentença ID 125532582, bem como da distribuição dos presentes autos na Justiça Federal, comprovante Id 125717891. UMBUZEIRO, em 23 de outubro de 2025. JOAO JULIO BARRETO FILHO Intimação - Vara Única de Umbuzeiro Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] INTIMAÇÃO - PARTE - DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Umbuzeiro ficam intimadas a(s) parte(s):

24/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 10:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/10/2025, 10:00

Juntada de Certidão

23/10/2025, 09:52

Declarada incompetência

21/10/2025, 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA DE LOURDES DE SOUZA ASSIS - CPF: 276.711.434-72 (AUTOR).

21/10/2025, 12:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSEFA DE LOURDES DE SOUZA ASSIS (276.711.434-72).

21/10/2025, 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2025, 14:31

Distribuído por sorteio

07/10/2025, 14:31

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 11:59