Procedimento Comum Cível 0801494-46.2021.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 16.270,00

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Boqueirão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

JOAO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 22702·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOAO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 15:30

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/03/2026, 20:35

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:14

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 14:11

Julgado improcedente o pedido

22/01/2026, 17:12

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 11:21

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:23

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 15:30

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 17:12

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 12:08

02/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/03/2026, 20:35

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:14

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 14:11

Julgado improcedente o pedido

22/01/2026, 17:12

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 11:21

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de resposta

03/11/2025, 08:29

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:04

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de réplica

27/10/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/10/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801494-46.2021.8.15.0741. AUTOR: JOAO JOSE DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA DECISÃO Considerando a certidão de ID [112099999], que atesta a ausência de resposta ao ofício expedido ao Itaú Unibanco S.A. (ID 107450875), REITERE-SE a requisição, fixando o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para cumprimento, sob pena de aplicação das medidas coercitivas previstas no art. 139, IV, do CPC. Cumprida a diligência, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Diligências necessárias. Nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. Boqueirão/PB, data do protocolo eletrônico. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO Fórum “Des Raphael Carneiro Arnaud” - Rua Antônio Barbosa, Nº 186-306 - Boqueirão – PB, Tel. (83) 3612-9040 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99142-8913 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado]

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801494-46.2021.8.15.0741. AUTOR: JOAO JOSE DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA DECISÃO Considerando a certidão de ID [112099999], que atesta a ausência de resposta ao ofício expedido ao Itaú Unibanco S.A. (ID 107450875), REITERE-SE a requisição, fixando o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para cumprimento, sob pena de aplicação das medidas coercitivas previstas no art. 139, IV, do CPC. Cumprida a diligência, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Diligências necessárias. Nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. Boqueirão/PB, data do protocolo eletrônico. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO Fórum “Des Raphael Carneiro Arnaud” - Rua Antônio Barbosa, Nº 186-306 - Boqueirão – PB, Tel. (83) 3612-9040 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99142-8913 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de contestação

22/10/2025, 13:31

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 10:41

Juntada de Ofício

30/09/2025, 10:49

Determinada diligência

29/09/2025, 20:18

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:18

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 08:38

Juntada de Ofício

10/02/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 22:50

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:27

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 07:06

Juntada de Ofício

19/09/2024, 07:04

Juntada de Certidão

16/08/2024, 10:20

Juntada de Ofício

08/04/2024, 14:00

Determinada diligência

20/09/2023, 19:48

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:38

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 08:37

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 08:02

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 08:59

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 10:00

Juntada de Ofício

11/03/2023, 11:16

Juntada de Ofício

11/03/2023, 11:16

Juntada de Ofício

11/03/2023, 11:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/10/2022, 16:24

Conclusos para decisão

29/06/2022, 23:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 06:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 06:29

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/05/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 10:58

Conclusos para despacho

08/12/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2021, 09:58

Distribuído por sorteio

01/11/2021, 09:58

Decisão

•29/09/2025, 20:18

Despacho

•31/01/2025, 22:50

Despacho

•20/09/2023, 19:48

Decisão

•26/10/2022, 16:24

Despacho

•14/05/2022, 07:56

Despacho

•03/12/2021, 10:41