Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0835118-21.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0835118-21.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Conclusos ao Juiz Leigo

25/11/2025, 07:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de IBFC em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ELI FREIRE DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835118-21.2023.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO ELI FREIRE DOS SANTOS REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 10 de outubro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Anulação]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 13:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

22/08/2025, 19:37

Conclusos ao Juiz Leigo

15/08/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ELI FREIRE DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:49

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:57

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Partes do Processo(25)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de IBFC em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ELI FREIRE DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FRANCISCO ELI FREIRE DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

Todas as movimentações(46)

Todos os documentos(23)