Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: OURO BRANCO ADM DE HOTEIS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID38796007). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0052397-64.1997.8.15.2001
18/11/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/11/2025, 07:09
Ato ordinatório praticado
12/11/2025, 07:08
Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2025, 16:19
Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.
29/10/2025, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0052397-64.1997.8.15.2001.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EXECUTADO: OURO BRANCO ADM DE HOTEIS LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, para querendo, opor no prazo legal, contrarrazões ao Recurso de Apelação. João Pessoa/PB, 23 de outubro de 2025 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
24/10/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 11:05
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 17:25
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 07:25
Declarada decadência ou prescrição
07/10/2025, 14:12
Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 03:53
Conclusos para decisão
06/02/2024, 09:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:35
Juntada de Petição de cota
19/12/2023, 13:12
Documentos
Ato Ordinatório
•12/11/2025, 07:08
Ato Ordinatório
•23/10/2025, 11:06
11/11/2025, 16:19
Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.
29/10/2025, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0052397-64.1997.8.15.2001.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EXECUTADO: OURO BRANCO ADM DE HOTEIS LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, para querendo, opor no prazo legal, contrarrazões ao Recurso de Apelação. João Pessoa/PB, 23 de outubro de 2025 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
24/10/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 11:05
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 17:25
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 07:25
Declarada decadência ou prescrição
07/10/2025, 14:12
Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 03:53
Conclusos para decisão
06/02/2024, 09:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:35
Juntada de Petição de cota
19/12/2023, 13:12
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 08:26
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023, 10:15
Conclusos para despacho
13/11/2023, 07:15
Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023, 20:33
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/11/2023, 20:33
Expedição de Mandado.
31/10/2023, 07:46
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023, 11:57
Juntada de provimento correcional
18/08/2023, 03:29
Conclusos para despacho
23/03/2023, 09:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2021, 11:59
Juntada de diligência
28/06/2021, 11:59
Expedição de Mandado.
09/04/2021, 16:29
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00
Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
21/09/2018, 10:17
Processo migrado para o PJe
28/08/2018, 22:18
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 08/2018 15:35 TJE1EXE
20/08/2018, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2018 NF 88/18