Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800810-44.2025.8.15.0301 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800810-44.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:18

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 15:13

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA ALENCAR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 19:39

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:09

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de réplica

17/11/2025, 10:44

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800810-44.2025.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Autor(a): SOLANGE DE SOUSA SOARES e outros Ré(u): MUNICIPIO DE POMBAL e outros (3) INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica a contestação. Pombal-PB, 23 de outubro de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a)

24/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 15:13

Documento Prova Emprestada

•17/11/2025, 10:44

—

Partes do Processo(8)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Expediente em 28/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA ALENCAR em 20/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Publicado Expediente em 26/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

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