Procedimento Comum Cível 0800832-07.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.250,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2026, 18:28

Juntada de entregue (ecarta)

11/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de MIRIAN GONCALVES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de MIRIAN GONCALVES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Juntada de informação

09/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:54

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:54

Todas as movimentações(51)

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:04

07/05/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2026, 18:28

Juntada de entregue (ecarta)

11/04/2026, 17:01

Decorrido prazo de OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de MIRIAN GONCALVES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de MIRIAN GONCALVES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Juntada de informação

09/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:54

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:54

Expedição de Carta.

13/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:13

Reformada decisão anterior Decretação de revelia (12307) datada de 27/11/2025

09/03/2026, 10:55

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de MIRIAN GONCALVES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:45

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista que citada, a parte promovida não apresentou contestação. Decreto a sua revelia. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 27 de novembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 20:09

Decretada a revelia

27/11/2025, 16:17

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de MIRIAN GONCALVES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800832-07.2025.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das Portarias 03/2017 e 01/2024 deste juízo, INTIMO a parte autora para requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. KELLY LEITE AGRA Analista/técnico(a) Judiciário(a)

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:28

Recebidos os autos do CEJUSC

14/07/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 09:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/07/2025 11:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

14/07/2025, 09:26

Juntada de termo de audiência

14/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de MIRIAN GONCALVES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de diligência

15/05/2025, 15:24

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/07/2025 11:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

08/05/2025, 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB

30/04/2025, 12:23

Recebidos os autos.

30/04/2025, 12:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIRIAN GONCALVES - CPF: 198.155.108-51 (AUTOR).

29/04/2025, 13:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/04/2025, 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 09:02

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 09:02

Decisão

•13/03/2026, 09:13

Decisão

•09/03/2026, 10:55

Despacho

•02/12/2025, 20:09

Despacho

•27/11/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:38

Despacho

•23/07/2025, 12:28

Despacho

•29/04/2025, 13:03