Apelação Cível 0821657-26.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 3.380,65

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

JAQUELINE COSTA COUTINHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2023, 11:49

Baixa Definitiva

28/08/2023, 11:49

Juntada de Decisão

28/08/2023, 11:48

Juntada de Certidão

21/02/2022, 14:24

Juntada de Certidão

22/10/2021, 08:19

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA COUTINHO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 22:16

Recurso especial admitido

19/08/2021, 09:30

Conclusos para despacho

16/03/2021, 07:45

Juntada de Petição de cota

15/03/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2021, 10:20

Juntada de Certidão

11/03/2021, 10:19

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA COUTINHO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:12

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2023, 11:49

Baixa Definitiva

28/08/2023, 11:49

Juntada de Decisão

28/08/2023, 11:48

Juntada de Certidão

21/02/2022, 14:24

Juntada de Certidão

22/10/2021, 08:19

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2016, 15:50

DESPACHO

•07/11/2017, 15:36

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA COUTINHO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 22:16

Recurso especial admitido

19/08/2021, 09:30

Conclusos para despacho

16/03/2021, 07:45

Juntada de Petição de cota

15/03/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2021, 10:20

Juntada de Certidão

11/03/2021, 10:19

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA COUTINHO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:03

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA COUTINHO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 00:04

Juntada de Petição de recurso especial

10/12/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 09:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2020, 21:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2020, 23:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 21:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 21:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2020, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 09:03

Conclusos para despacho

20/10/2020, 23:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2020, 17:12

Conclusos para despacho

09/10/2020, 10:53

Juntada de Certidão

09/10/2020, 10:53

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA COUTINHO em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:02

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA COUTINHO em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 11:59

Conclusos para despacho

31/08/2020, 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2020, 13:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 08:35

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

18/08/2020, 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2020, 10:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:02

Juntada de Certidão

06/08/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/08/2020, 16:08

Deliberado em Sessão - Adiado

05/08/2020, 00:00

Juntada de Petição de memoriais

27/07/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/07/2020, 13:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:06

Juntada de Certidão

14/07/2020, 20:17

Deliberado em Sessão - Adiado

14/07/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2020, 15:26

Deferido o pedido de

04/07/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 07:37

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 00:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/06/2020, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2020, 18:52

Conclusos para despacho

18/06/2020, 23:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2020, 20:29

Juntada de certidão

16/06/2020, 13:15

Conclusos para despacho

16/06/2020, 13:15

Juntada de Certidão

16/06/2020, 13:15

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 13:00

Recebidos os autos

16/06/2020, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2018, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2018, 17:12

SENTENÇA

•30/05/2019, 16:47

DESPACHO

•11/06/2020, 08:49

DESPACHO

•18/06/2020, 20:29

DESPACHO

•21/06/2020, 18:52

DESPACHO

•04/07/2020, 12:11

DESPACHO

•04/07/2020, 15:26

ACÓRDÃO

•18/08/2020, 17:28

DESPACHO

•31/08/2020, 11:59

DESPACHO

•19/10/2020, 17:12

DESPACHO

•21/10/2020, 09:03

ACÓRDÃO

•10/11/2020, 21:58

Todos os documentos(16)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/05/2016, 15:50

DESPACHO

•07/11/2017, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2018, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2018, 17:12

SENTENÇA

•30/05/2019, 16:47

DESPACHO

•11/06/2020, 08:49

DESPACHO

•18/06/2020, 20:29

DESPACHO

•21/06/2020, 18:52

DESPACHO

•04/07/2020, 12:11

DESPACHO

•04/07/2020, 15:26

ACÓRDÃO

•18/08/2020, 17:28

DESPACHO

•31/08/2020, 11:59

DESPACHO

•19/10/2020, 17:12

DESPACHO

•21/10/2020, 09:03

ACÓRDÃO

•10/11/2020, 21:58

DECISÃO

•19/08/2021, 09:30