Interdição/Curatela 0802383-14.2023.8.15.0261 - TJPB

Interdição/Curatela 0802383-14.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/03/2026, 17:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de perito em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de MANOEL CARVALHO LEITE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Juntada de Petição de cota

16/11/2025, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de diligência

29/10/2025, 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2025, 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de diligência

29/10/2025, 09:33

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802383-14.2023.8.15.0261. REQUERENTE: MANOEL CARVALHO LEITE Advogado do(a) REQUERENTE: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO - PB24614 REQUERIDO: ERICLEIDE TIBURTINO PIRES DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista INTERDIÇÃO/CURATELA (58) [Curatela] Vistos, etc. DEFIRO os requerimentos formulados pelo Ministério Público na petição de ID 113110744. Expeça-se ofício ao neurologista Dr. Alexandre Firmino, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, emita parecer detalhado sobre a capacidade civil da interditanda Ericleide Tiburtino Pires e seus respectivos limites, se houver. Determino a realização de perícia multiprofissional, a ser composta por médico, psicólogo e assistente social, com profissional que possua capacidade técnica em linguagem de surdos e/ou assistente, para proceder à avaliação da requerida. A perícia deverá responder a todos os quesitos apresentados pela Defensoria Pública na petição de ID 112783582. A Secretaria Judicial deverá providenciar o agendamento da perícia multiprofissional junto aos órgãos competentes, com a máxima urgência, intimando o requerente para que providencie o comparecimento da interditanda à avaliação. Intimem-se as partes, a Curadoria Especial e o Ministério Público. Cumpra-se. Piancó/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

24/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 12:34

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:20

—

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de perito em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL CARVALHO LEITE em 19/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 05/11/2025 23:59.

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Expedição de Mandado.

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