Procedimento Comum Cível 0802555-19.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.282,40

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

CARMELITA PATRICIO ESTEVAO FERNANDES

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA

OAB/PB 32224·CPF·Representa: Autor

NIVALDO VERAS NETO

OAB/PB 21277·CPF·Representa: Autor

MANOEL BEZERRA NETO

OAB/PB 30553·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARMELITA PATRICIO ESTEVAO FERNANDES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:22

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Declino da competência e determino a remessa dos autos à Justiça Federal – Seção Judiciária da Paraíba (subseção competente)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Declino da competência e determino a remessa dos autos à Justiça Federal – Seção Judiciária da Paraíba (subseção competente)

24/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:40

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 11:22

Declarada incompetência

23/10/2025, 11:00

Conclusos para decisão

19/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de NIVALDO VERAS NETO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:42

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de CARMELITA PATRICIO ESTEVAO FERNANDES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:22

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Declino da competência e determino a remessa dos autos à Justiça Federal – Seção Judiciária da Paraíba (subseção competente)

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 11:00

Decisão

•05/12/2024, 21:01

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Declino da competência e determino a remessa dos autos à Justiça Federal – Seção Judiciária da Paraíba (subseção competente)

24/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:40

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 11:22

Declarada incompetência

23/10/2025, 11:00

Conclusos para decisão

19/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de NIVALDO VERAS NETO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:42

Juntada de Certidão

19/12/2024, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 17:59

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 17:59

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:03

Determinada diligência

05/12/2024, 21:01

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 11:30

Juntada de Petição de contestação

01/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:48

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2024, 06:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 06:42

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:57

Decorrido prazo de NIVALDO VERAS NETO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:29

Juntada de Petição de réplica

30/09/2024, 17:33

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 18:44

Juntada de Petição de contestação

28/08/2024, 16:29

Juntada de documento de comprovação

30/07/2024, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 10:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/07/2024, 10:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARMELITA PATRICIO ESTEVAO FERNANDES - CPF: 036.775.354-50 (AUTOR).

30/07/2024, 10:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/07/2024, 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2024, 09:13

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 09:13

Decisão

•30/07/2024, 10:36