Procedimento Comum Cível 0803624-52.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInternação involuntáriaMentalDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

JOCIELE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

HELENA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA

Terceiro

DANIEL GALDINO

Terceiro

GOVERNODO ESTADO DA PARAIBA ATRAVES DA AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JOCIELE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

HELENA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA

Terceiro

DANIEL GALDINO

Terceiro

GOVERNODO ESTADO DA PARAIBA ATRAVES DA AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOAO SERAFIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO

Terceiro

MUNICIPIO DE PIANCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:41

Conclusos para despacho

24/04/2026, 19:14

Decorrido prazo de HELENA GOMES DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:02

Juntada de outros documentos

26/01/2026, 07:59

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 13:48

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 13:24

Juntada de outros documentos

17/12/2025, 13:11

Todas as movimentações(29)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:41

Conclusos para despacho

24/04/2026, 19:14

Decorrido prazo de HELENA GOMES DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 13:41

Devolução de Ofício (Oficial Justiça)

•18/12/2025, 16:05

13/02/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:02

Juntada de outros documentos

26/01/2026, 07:59

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 13:48

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 13:24

Juntada de outros documentos

17/12/2025, 13:11

Juntada de outros documentos

09/12/2025, 13:05

Juntada de Certidão

09/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de HELENA GOMES DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:11

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0803624-52.2025.8.15.0261. AUTOR: HELENA GOMES DA SILVA, JOCIELE GOMES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE PIANCO Ilmº(ª). Sr(a) Coordenador(a) do COMPLEXO PENITENCIÁRIO JULIANO MOREIRA João Pessoa - PB Assunto: Internação compulsória Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr.(a) PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista de Piancó, venho por meio deste expediente, de acordo com o que consta nos autos do processo de nº 0803624-52.2025.8.15.0261, demandado por AUTOR: HELENA GOMES DA SILVA, representante de JOCIELE GOMES DA SILVA contra REU: MUNICIPIO DE PIANCO, remeto, para cumprimento, a decisão proferida nos autos em epígrafe, para a imediata internação compulsória de JOCIELE GOMES DA SILVA no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, nos termos da decisão. Atenciosamente, De ordem, MARILENE BERNARDO DA SILVA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Piancó Rua Epitácio Pessoa, 145, Centro, PIANCÓ - PB - CEP: 58765-000 e-mail: [email protected] Telefone: (83) 99142-3542 Ofício nº 75/2025 - URGENTE PIANCÓ-PB, 23 de outubro de 2025 Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:34

Expedição de Carta.

23/10/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELENA GOMES DA SILVA - CPF: 051.562.404-70 (AUTOR).

22/10/2025, 16:08

Concedida a Antecipação de tutela

22/10/2025, 16:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2025, 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2025, 10:06

Distribuído por sorteio

04/09/2025, 10:05

Decisão

•22/10/2025, 16:08