Procedimento Comum Cível 0810396-25.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0810396-25.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 14:02

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de resposta

19/11/2025, 16:05

Publicado Certidão automática NUMOPEDE em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão automática NUMOPEDE - Poder Judiciário da Paraíba Corregedoria-Geral da Justiça CERTIDÃO AUTOMÁTICA NUMOPEDE Datado e assinado eletronicamente. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba institui o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), através do Ato Normativo 01/2024 de 22 de novembro de 2024. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades, através da Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024. Os processos abaixo são semelhantes por conterem a(s) mesma(s) parte(s) no polo ativo. Processo Classe Judicial Assunto Principal Orgão Julgador Data de Autuação Situação Sigilo 08103901820208152001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 17/02/2020 09:02:51 NAO ATIVO Não 08052284220208152001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 28/01/2020 03:01:11 NAO ATIVO Não 08103962520208152001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Férias 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 17/02/2020 09:02:47 ATIVO Não Os processos abaixo são semelhantes por conterem o mesmo polo ativo, mesma classe e mesmo conjunto de assuntos. Processo Classe Judicial Assunto Principal Orgão Julgador Data de Autuação Situação Sigilo 08103962520208152001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Férias 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 17/02/2020 09:02:47 ATIVO Não As tabelas acima são informativas e para todos os casos, é necessária a análise processual.

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 20:49

Conclusos para despacho

13/03/2025, 08:53

Recebidos os autos

12/03/2025, 10:12

Juntada de certidão de prevenção

12/03/2025, 10:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 08:02

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 20:49

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•16/12/2024, 16:45

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Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de resposta

Publicado Certidão automática NUMOPEDE em 29/10/2025.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(17)