Execução de Título Extrajudicial 0802194-86.2025.8.15.0351 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0802194-86.2025.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/11/2025

27/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:04

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0802194-86.2025.8.15.0351. SENTENÇA VISTOS, ETC. Cuida-se os autos de demanda na qual as partes transigiram, conforme os termos constantes no id.125577679 É O RELATÓRIO. DECIDO: No caso em disceptação, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Ademais, importante destacar que o referido acordo envolve exclusivamente direitos patrimoniais, não sendo possível identificar vícios do consentimento. ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação realizada entre as partes, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Caso tenha sido renunciado o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se eletronicamente. Data e Assinatura Eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:00

Homologada a Transação

23/10/2025, 10:35

Conclusos para despacho

22/10/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:29

Determinada a citação de ANTONIO BATISTA REIS SILVA - CPF: 713.888.344-72 (EXECUTADO)

18/08/2025, 15:32

Conclusos para decisão

11/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 06:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA (13.135.222/0001-63).

07/07/2025, 06:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 06:58

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 10:35

Despacho

•18/08/2025, 15:32

—

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Decorrido prazo de LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Determinada a citação de ANTONIO BATISTA REIS SILVA - CPF: 713.888.344-72 (EXECUTADO)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA (13.135.222/0001-63).

Expedição de Outros documentos.

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