Cumprimento de sentença 0800460-90.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.190,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Pombal TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:07

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 07:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 15:05

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de SERGIANA AZEVEDO DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de diligência

26/02/2026, 10:43

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de SERGIANA AZEVEDO DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:37

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:37

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:07

Publicado Expediente em 09/04/2026.

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:19

09/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 07:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 15:05

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de SERGIANA AZEVEDO DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de diligência

26/02/2026, 10:43

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de SERGIANA AZEVEDO DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:37

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800460-90.2024.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Autor(a): SERGIANA AZEVEDO DA SILVA Ré(u): LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, requerer o que entender de direito. Pombal-PB, 26 de novembro de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a)

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 09:17

Juntada de certidão de prevenção

24/11/2025, 08:18

Recebidos os autos

24/11/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800460-90.2024.8.15.0301. RECORRENTE: SERGIANA AZEVEDO DA SILVA RECORRIDO: LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 23 de outubro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

24/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2025, 07:50

Juntada de Informações

26/06/2025, 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:23

Decorrido prazo de SERGIANA AZEVEDO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 07:31

Decorrido prazo de SERGIANA AZEVEDO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 17:17

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2024, 13:14

Juntada de Projeto de sentença

12/12/2024, 09:32

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:32

Conclusos ao Juiz Leigo

27/11/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 10:16

Decorrido prazo de SERGIANA AZEVEDO DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:40

Outras Decisões

22/04/2024, 19:51

Conclusos para decisão

18/04/2024, 21:41

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 21:40

Recebidos os autos do CEJUSC

11/04/2024, 11:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/04/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

11/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 08:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/04/2024, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:16

Juntada de

13/03/2024, 08:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/04/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

13/03/2024, 08:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

12/03/2024, 12:54

Recebidos os autos.

12/03/2024, 12:54

Outras Decisões

06/03/2024, 09:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SERGIANA AZEVEDO DA SILVA - CPF: 052.974.694-81 (AUTOR).

06/03/2024, 09:24

Conclusos para decisão

05/03/2024, 21:53

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2024, 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 12:01

Decisão

•23/10/2025, 12:23

Sentença

•13/12/2024, 13:14

Projeto de sentença

•12/12/2024, 09:32

Despacho

•27/11/2024, 09:36

Decisão

•22/04/2024, 19:51

Decisão

•06/03/2024, 09:24