Procedimento Comum Cível 0803039-97.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 22.770,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MIQUILINA SALVIANO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CICERO DE SOUSA

OAB/PB 19896·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de réplica

29/10/2025, 08:16

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo o advogado da promovente para querendo no prazo legal impugnar a contestação apresentada

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de contestação

21/10/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/09/2025, 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIQUILINA SALVIANO DA SILVA - CPF: 028.646.624-42 (AUTOR).

10/09/2025, 08:52

Todas as movimentações(19)

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 08:52

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de réplica

29/10/2025, 08:16

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo o advogado da promovente para querendo no prazo legal impugnar a contestação apresentada

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de contestação

21/10/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/09/2025, 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIQUILINA SALVIANO DA SILVA - CPF: 028.646.624-42 (AUTOR).

10/09/2025, 08:52

Determinada diligência

10/09/2025, 08:52

Não Concedida a Medida Liminar

10/09/2025, 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2025, 11:46

Distribuído por sorteio

22/07/2025, 11:46