Procedimento Comum Cível 0803747-68.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803747-68.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:34

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1264

05/05/2026, 15:35

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:13

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:39

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARCOS ANDRE CAVALCANTI DA SILVA. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. DECISÃO Visto. Considerando a decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1264, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, do REsp 2092190/SP, REsp 2121593/SP e REsp 2122017/SP: “Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.” EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0803747-68.2024.8.15.0331 Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARCOS ANDRE CAVALCANTI DA SILVA. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. DECISÃO Visto. Considerando a decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1264, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, do REsp 2092190/SP, REsp 2121593/SP e REsp 2122017/SP: “Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.” EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0803747-68.2024.8.15.0331 Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:02

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:35

Decisão

•17/06/2025, 08:22

—

Partes do Processo(6)

Publicado Expediente em 08/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1264

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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