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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.817,95

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DANILO FELIPE DE SOUSA

CPF

Autor

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ISABELLE TALITA BEZERRA DELFINO FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA

OAB/PB 25873·CPF·Representa: Autor

CAROLAINE ANDRE DA SILVA

OAB/PB 30579·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:11

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/04/2026, 01:53

Expedição de Carta.

23/03/2026, 20:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:46

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 08:05

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 08:04

Determinada a citação de ISABELLE TALITA BEZERRA DELFINO FIGUEIREDO - CPF: 964.277.524-72 (REU)

05/02/2026, 18:23

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:30

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:30

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:11

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:12

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:11

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Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/04/2026, 01:53

Expedição de Carta.

23/03/2026, 20:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:46

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 08:05

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 08:04

Determinada a citação de ISABELLE TALITA BEZERRA DELFINO FIGUEIREDO - CPF: 964.277.524-72 (REU)

05/02/2026, 18:23

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:30

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANILO FELIPE DE SOUSA - CPF: 058.231.974-97 (AUTOR).

18/12/2025, 16:16

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:22

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DANILO FELIPE DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA - PB25873 REU: ISABELLE TALITA BEZERRA DELFINO FIGUEIREDO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0804588-57.2025.8.15.2003 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Cheque] Vistos, etc. O benefício da assistência judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, caput, do CPC). Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV, da Constituição). Assim, uma vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, comprovando sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou de extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou de parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§5º e 6º, do CPC, ou ainda para proceder, desde logo, com o regular recolhimento das custas processuais já indicadas pelo sistema processual, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, extinção e arquivamento do processo. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de DANILO FELIPE DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:58

Determinada a emenda à inicial

22/08/2025, 18:07

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2025, 06:01

Declarada incompetência

21/07/2025, 20:53

Determinada a redistribuição dos autos

21/07/2025, 20:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANILO FELIPE DE SOUSA (058.231.974-97).

21/07/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2025, 17:10

Distribuído por sorteio

21/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição inicial

21/07/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 08:04

Despacho

•05/02/2026, 18:23

Decisão

•18/12/2025, 16:16

Despacho

•23/10/2025, 11:51

Despacho

•22/08/2025, 18:06

Decisão

•21/07/2025, 20:53