Procedimento Comum Cível 0829101-32.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0829101-32.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S.A. - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (AUTOR).

30/04/2026, 10:05

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:23

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:28

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO SAFRA S.A. REU: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Multas e demais Sanções] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829101-32.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Diante do princípio da decisão não surpresa (art. 10 CPC), intime-se à parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca de preliminar de ilegitimidade, ventilada através da petição de ID. 107421561. Com o decurso do prazo, conclusão imediata para fins decisórios. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:56

Determinada diligência

19/08/2025, 09:54

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 17:45

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS em 07/11/2024 14:53.

08/11/2024, 00:43

Juntada de Petição de diligência

04/11/2024, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 14:53

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 10:05

Despacho

•23/10/2025, 12:56

—

Partes do Processo(7)

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S.A. - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 12/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS em 07/11/2024 14:53.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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