Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0028218-96.2016.8.15.2002 - TJPB

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0028218-96.2016.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2026 Petição Nº 231332/2026 - EDcl no AgRg nos EDcl nos

20/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0231332 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp 2468169 - Publicação prevista para 20/05/2026

18/05/2026, 18:10

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

14/05/2026, 15:58

Embargos de Declaração de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº231332/2026 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp EAREsp 2468169

13/05/2026, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/03/2026, 07:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 231332/2026

13/03/2026, 21:11

Protocolizada Petição 231332/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 20:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218648/2026

12/03/2026, 07:41

Protocolizada Petição 218648/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 07:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1043517/2025 - AgRg nos EDcl nos

11/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1043517 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2468169 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 16:00

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

09/03/2026, 15:21

Conhecido o recurso de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº1043517/2025 - AgRg nos EDcl nos EAREsp EAREsp 2468169

05/03/2026, 14:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/05/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 16:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2026 Petição Nº 231332/2026 - EDcl no AgRg nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0231332 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp 2468169 - Publicação prevista para 20/05/2026

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

Embargos de Declaração de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº231332/2026 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp EAREsp 2468169

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 231332/2026

Protocolizada Petição 231332/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218648/2026

Protocolizada Petição 218648/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1043517/2025 - AgRg nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1043517 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2468169 - Publicação prevista para 11/03/2026

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

Conhecido o recurso de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº1043517/2025 - AgRg nos EDcl nos EAREsp EAREsp 2468169

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