Apelação Cível 0810200-75.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 95.984,50

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

PLISAN CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARCONE LEAL SANTOS

CPF

Autor

DURVAL MACEDO JUNIOR

CPF

Autor

SAINT CLEAR SENA E SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ARAUJO REUL

OAB/PB 13864·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON BRUNO CAVALCANTE SILVA

OAB/PB 23633·CPF·Representa: Autor

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA

OAB/PB 24999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

30/01/2026, 04:14

Conclusos para admissibilidade recursal

30/01/2026, 04:14

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:22

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de recurso especial

30/09/2025, 20:35

Juntada de Petição de recurso especial

22/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:13

Publicado Expediente em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:13

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

30/01/2026, 04:14

Conclusos para admissibilidade recursal

30/01/2026, 04:14

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•03/06/2019, 15:14

Despacho

•16/09/2019, 17:39

12/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:22

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de recurso especial

30/09/2025, 20:35

Juntada de Petição de recurso especial

22/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:13

Publicado Expediente em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 14:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:59

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:27

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2025, 11:39

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de DURVAL MACEDO JUNIOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARCONE LEAL SANTOS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:08

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 09:35

Conclusos para despacho

17/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de PLISAN CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de SAINT CLEAR SENA E SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de SAINT CLEAR SENA E SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de PLISAN CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2025, 23:56

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:36

Conhecido o recurso de DURVAL MACEDO JUNIOR - CPF: 753.306.604-91 (APELANTE) e MARCONE LEAL SANTOS - CPF: 073.015.597-80 (APELANTE) e não-provido

17/06/2025, 12:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 16:06

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2025, 14:33

Juntada de Certidão

12/05/2025, 09:01

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:01

Recebidos os autos

09/05/2025, 21:18

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2025, 21:18

Despacho

•08/06/2020, 08:30

Despacho

•03/07/2020, 16:00

Despacho

•26/02/2021, 15:16

Decisão

•13/04/2021, 13:48

Despacho

•31/05/2021, 20:18

Decisão

•28/06/2021, 16:03

Despacho

•17/08/2021, 09:44

Despacho

•09/09/2021, 09:15

Decisão

•29/07/2022, 16:27

Decisão

•26/04/2023, 16:38

Despacho

•14/03/2024, 21:44

Sentença

•29/01/2025, 10:33

Despacho

•27/05/2025, 14:33

Todos os documentos(20)

Decisão

•03/06/2019, 15:14

Despacho

•16/09/2019, 17:39

Despacho

•08/06/2020, 08:30

Despacho

•03/07/2020, 16:00

Despacho

•26/02/2021, 15:16

Decisão

•13/04/2021, 13:48

Despacho

•31/05/2021, 20:18

Decisão

•28/06/2021, 16:03

Despacho

•17/08/2021, 09:44

Despacho

•09/09/2021, 09:15

Decisão

•29/07/2022, 16:27

Decisão

•26/04/2023, 16:38

Despacho

•14/03/2024, 21:44

Sentença

•29/01/2025, 10:33

Despacho

•27/05/2025, 14:33

Acórdão

•17/06/2025, 12:32

Despacho

•18/07/2025, 09:35

Despacho

•07/08/2025, 11:39

Despacho

•08/08/2025, 14:27

Acórdão

•02/09/2025, 13:52