Procedimento Comum Cível 0804664-41.2025.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804664-41.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

05/05/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de contestação

28/01/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:05

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804664-41.2025.8.15.0141. AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES - PB30563 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA Endereço: PRAÇA SERGIO MAIA, 66, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Piso Salarial] PARTE PROMOVENTE: Nome: EMANUEL JADER ALVES ALENCAR Endereço: Av. Deputado Américo Maia, 224, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) Vistos. Dando celeridade ao processo e tendo em vistas as razões apresentadas, percebo que a parte autora, ainda que minimamente, poderá contribuir com a manutenção dos serviços jurisdicionais, sem prejuízo da sua própria manutenção. Daí porque, REDUZO o valor das custas iniciais para R$ 100,00 (cem reais), a serem pagas em 15 dias, concedendo a gratuidade de forma integral para os demais atos do processo (art. 98, §5º, do CPC/15). Reforço que o referido valor será pago uma única vez ao longo do processo e sequer representa 10% do valor do salário mínimo vigente. Ato contínuo, pagas as custas, sem necessidade de nova conclusão, dê-se prosseguimento ao feito cumprindo o que restou determinado no ID 123807060. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 108.782,27 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

24/10/2025, 00:00

Determinada diligência

23/10/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 19:30

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:15

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 19:30

Decisão

•23/10/2025, 19:30

—

Juntada de Petição de réplica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Expediente em 10/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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