Reconhecimento e Extinção de União Estável 0819897-95.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MARIA GESSEILDA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RICARDO MARTINS VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:21

Juntada de certidão de prevenção

06/06/2025, 16:31

Recebidos os autos

06/06/2025, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2024, 15:51

Determinada diligência

16/09/2024, 09:52

Conclusos para decisão

14/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:24

Determinada diligência

04/08/2024, 11:27

Conclusos para despacho

02/08/2024, 10:46

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de cota

31/05/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 18:27

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:21

Juntada de certidão de prevenção

06/06/2025, 16:31

Recebidos os autos

06/06/2025, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2024, 15:51

Determinada diligência

16/09/2024, 09:52

Documentos

DESPACHO

•06/05/2023, 07:09

DESPACHO

•24/08/2023, 11:36

Conclusos para decisão

14/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:24

Determinada diligência

04/08/2024, 11:27

Conclusos para despacho

02/08/2024, 10:46

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de cota

31/05/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 18:27

Juntada de Petição de apelação

29/05/2024, 22:49

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de cota

07/05/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto e considerando o que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora no tocante ao reconhecimento do período da união estável, ou seja, de 2009 a 2022, dissolvendo-a e sobre a partilha dos bens, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 22:25

Julgado procedente o pedido

28/04/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 19:19

Juntada de Certidão

05/03/2024, 19:19

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2024, 13:40

Juntada de Certidão

10/12/2023, 21:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2023 10:30 2ª Vara de Família da Capital.

05/12/2023, 11:33

Juntada de Petição de diligência

21/11/2023, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 10:49

Juntada de Petição de cota

20/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de cota

20/11/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2023 10:30 2ª Vara de Família da Capital.

17/11/2023, 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2023, 12:34

Conclusos para despacho

05/10/2023, 22:02

Juntada de Petição de comunicações

22/09/2023, 13:32

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA GESSEILDA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: RICARDO MARTINS VIANA Tendo em vista a contestação apresentada pela parte promovida, Intimação - PROCESSO Nº: 0819897-95.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Reconhecimento / Dissolução, Partilha] intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar réplica, bem como para falar sobre eventuais documentos acostados, no prazo de 15 dias.

29/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:36

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de contestação

13/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de cota

17/06/2023, 18:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/06/2023 09:00 2ª Vara de Família da Capital.

16/06/2023, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2023, 11:40

Juntada de Petição de diligência

09/06/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 15:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/06/2023 09:00 2ª Vara de Família da Capital.

31/05/2023, 15:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:16

Conclusos para despacho

06/05/2023, 07:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GESSEILDA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 917.374.434-49 (REQUERENTE).

06/05/2023, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2023, 07:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

30/04/2023, 16:28

DECISÃO

•10/11/2023, 12:34

SENTENÇA

•28/04/2024, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2024, 18:27

DESPACHO

•04/08/2024, 11:27

DESPACHO

•02/09/2024, 11:02

DESPACHO

•16/09/2024, 09:52

DESPACHO

•30/09/2024, 10:47

DESPACHO

•21/01/2025, 09:15

DESPACHO

•27/01/2025, 10:14

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 21:01