Procedimento Comum Cível 0800988-45.2021.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 84.700,00

Órgão julgador

Vara Única de Serra Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE SEVERINO DE FARIAS JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL (IPSEM),

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA

OAB/PB 17786·CPF·Representa: Autor

JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA

OAB/PB 13973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial (Id num 38884664), agravo em recurso extraordinário (Id num. 38884665) e agravo interno ( ID 38884663) interpostos

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 38214092

24/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 14:31

Decorrido prazo de JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2023, 12:23

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 11:13

Decorrido prazo de JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 07:53

Decorrido prazo de JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:55

Todas as movimentações(61)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial (Id num 38884664), agravo em recurso extraordinário (Id num. 38884665) e agravo interno ( ID 38884663) interpostos

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 38214092

24/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA em 10/04/2024 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 14:31

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•15/02/2024, 22:37

11/04/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 14:31

Decorrido prazo de JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2023, 12:23

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 11:13

Decorrido prazo de JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 07:53

Decorrido prazo de JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:03

Conclusos para despacho

06/10/2023, 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2023, 23:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 21:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023, 23:14

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:58

Conclusos para decisão

07/10/2022, 13:09

Decorrido prazo de JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:16

Decorrido prazo de JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 12:28

Conclusos para despacho

05/09/2022, 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:55

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

03/08/2022, 10:09

Julgado improcedente o pedido

03/08/2022, 10:09

Conclusos para despacho

25/07/2022, 04:25

Juntada de Certidão

25/06/2022, 21:39

Decorrido prazo de FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 23:49

Juntada de Petição de substabelecimento

17/05/2022, 23:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:29

Juntada de carta

12/05/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 20:50

Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2022, 10:19

Conclusos para decisão

08/02/2022, 09:04

Juntada de Certidão

08/02/2022, 09:04

Juntada de Petição de réplica

04/02/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 08:21

Juntada de Petição de contestação

27/01/2022, 10:01

Decorrido prazo de Instituto Previdência do Servidor Público Municipal (IPSEM), em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:57

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2021, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 22:56

Conclusos para despacho

15/10/2021, 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2021, 21:58

Conclusos para despacho

23/09/2021, 07:40

Juntada de Certidão

23/09/2021, 07:40

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 16:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/09/2021, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2021, 11:44

Conclusos para despacho

04/09/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 19:18

SENTENÇA

•04/12/2023, 12:23

DESPACHO

•06/10/2023, 12:03

SENTENÇA

•14/09/2023, 23:14

DESPACHO

•07/09/2022, 12:28

SENTENÇA

•03/08/2022, 10:09

DECISÃO

•09/05/2022, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 08:21

DESPACHO

•20/10/2021, 22:56

DESPACHO

•11/10/2021, 21:58

DESPACHO

•04/09/2021, 11:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2021, 19:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2021, 19:18