Procedimento Comum Cível 0012349-72.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0012349-72.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Manuel Pereira Filho ADVOGADO: Paulo Americo Maia Peixoto - OAB PB10539-A RECORRIDOS Otaviano Florentino de Assis e Fábio Beltrão de Assis ADVOGADOS: Inaldo Cesar Dantas da Costa - OAB PB10290-A e outros Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0012349-72.2011.8.15.2001 Vistos. Trata-se de recurso especial interposto por Manuel Pereira Filho (Id. 31708336), com base no art. 105, III, “a” e “c” da CF, impugnando acórdão pr

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Manuel Pereira Filho ADVOGADO: Paulo Americo Maia Peixoto - OAB PB10539-A RECORRIDOS Otaviano Florentino de Assis e Fábio Beltrão de Assis ADVOGADOS: Inaldo Cesar Dantas da Costa - OAB PB10290-A e outros Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0012349-72.2011.8.15.2001 Vistos. Trata-se de recurso especial interposto por Manuel Pereira Filho (Id. 31708336), com base no art. 105, III, “a” e “c” da CF, impugnando acórdão pr

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Manuel Pereira Filho ADVOGADO: Paulo Americo Maia Peixoto - OAB PB10539-A RECORRIDOS Otaviano Florentino de Assis e Fábio Beltrão de Assis ADVOGADOS: Inaldo Cesar Dantas da Costa - OAB PB10290-A e outros Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0012349-72.2011.8.15.2001 Vistos. Trata-se de recurso especial interposto por Manuel Pereira Filho (Id. 31708336), com base no art. 105, III, “a” e “c” da CF, impugnando acórdão pr

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Manuel Pereira Filho ADVOGADO: Paulo Americo Maia Peixoto - OAB PB10539-A RECORRIDOS Otaviano Florentino de Assis e Fábio Beltrão de Assis ADVOGADOS: Inaldo Cesar Dantas da Costa - OAB PB10290-A e outros Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0012349-72.2011.8.15.2001 Vistos. Trata-se de recurso especial interposto por Manuel Pereira Filho (Id. 31708336), com base no art. 105, III, “a” e “c” da CF, impugnando acórdão pr

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Manuel Pereira Filho ADVOGADO: Paulo Americo Maia Peixoto - OAB PB10539-A RECORRIDOS Otaviano Florentino de Assis e Fábio Beltrão de Assis ADVOGADOS: Inaldo Cesar Dantas da Costa - OAB PB10290-A e outros Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0012349-72.2011.8.15.2001 Vistos. Trata-se de recurso especial interposto por Manuel Pereira Filho (Id. 31708336), com base no art. 105, III, “a” e “c” da CF, impugnando acórdão pr

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: MANUEL PEREIRA FILHO Advogado: ANNÍBAL PEIXOTO NETO e PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO 1º Embargado: OTAVIANO FLORENTINO DE ASSIS e FABIO BELTRAO DE ASSIS Advogado:CAMILA DE MELLO BARRETO COSTA e INALDO CESAR DANTAS DA COSTA 2º Embargado: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE VERANO Advo Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0012349-72.2011.8.15.2001 Relatora: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: MANUEL PEREIRA FILHO Advogado: ANNÍBAL PEIXOTO NETO e PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO 1º Embargado: OTAVIANO FLORENTINO DE ASSIS e FABIO BELTRAO DE ASSIS Advogado:CAMILA DE MELLO BARRETO COSTA e INALDO CESAR DANTAS DA COSTA 2º Embargado: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE VERANO Advo Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0012349-72.2011.8.15.2001 Relatora: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: MANUEL PEREIRA FILHO Advogado: ANNÍBAL PEIXOTO NETO e PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO 1º Embargado: OTAVIANO FLORENTINO DE ASSIS e FABIO BELTRAO DE ASSIS Advogado:CAMILA DE MELLO BARRETO COSTA e INALDO CESAR DANTAS DA COSTA 2º Embargado: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE VERANO Advo Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0012349-72.2011.8.15.2001 Relatora: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: MANUEL PEREIRA FILHO Advogado: ANNÍBAL PEIXOTO NETO e PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO 1º Embargado: OTAVIANO FLORENTINO DE ASSIS e FABIO BELTRAO DE ASSIS Advogado:CAMILA DE MELLO BARRETO COSTA e INALDO CESAR DANTAS DA COSTA 2º Embargado: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE VERANO Advo Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0012349-72.2011.8.15.2001 Relatora: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: MANUEL PEREIRA FILHO Advogado: ANNÍBAL PEIXOTO NETO e PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO 1º Embargado: OTAVIANO FLORENTINO DE ASSIS e FABIO BELTRAO DE ASSIS Advogado:CAMILA DE MELLO BARRETO COSTA e INALDO CESAR DANTAS DA COSTA 2º Embargado: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE VERANO Advo Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0012349-72.2011.8.15.2001 Relatora: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Ciente da petição inserta no evento id. 30832598. Aguarde-se o julgamento da demanda em sessão virtual. Intimem-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Des.ª Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Ciente da petição inserta no evento id. 30832598. Aguarde-se o julgamento da demanda em sessão virtual. Intimem-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Des.ª Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora

15/10/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2019, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2019, 16:52